O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou convocação para uma sessão extraordinária do Pleno, às 16h do dia 1º de fevereiro, para discutir o retorno das atividades presenciais no tribunal.

A sessão será realizada de forma híbrida e terá início logo após a sessão da Corte Especial que marca o início do ano judiciário no STJ. O ato foi assinado pelo vice-presidente, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, após diálogo com o presidente Humberto Martins, que está em férias.

Como este Blog antecipou, ministros do STJ estão preocupados com o aumento de novos casos de Covid e dificilmente será retomado o trabalho presencial no início de fevereiro.

Algumas turmas já decidiram que continuarão a fazer as sessões remotas, como é o caso das Terceira e Sexta Turmas. Outras estão fazendo reuniões para deliberar a respeito. Os gabinetes estão se adequando e prorrogando o atendimento remoto.

Jorge Mussi esclareceu que os presidentes de colegiados do STJ – Turmas e Seções - possuem autonomia para determinar medidas de contenção à Covid-19 na organização das sessões de julgamento.

O retorno das atividades presenciais na corte – entre elas, as sessões de julgamento –, foi definido pelo Pleno do STJ no dia 21 de outubro. Na ocasião, os ministros citaram a queda do número de infectados e mortos pela Covid-19 como fatores que permitiriam a medida. Após a decisão, o tribunal publicou a Resolução STJ/GP 33/2021.

Após diálogo com Humberto Martins e demais ministros, Jorge Mussi considerou adequada a convocação da sessão extraordinária para nova deliberação sobre o assunto.

Uma das consequências da eventual manutenção do trabalho remoto será o adiamento da votação das listas com candidatos a duas vagas de ministros no STJ, e dos nomes indicados para as vagas do novo Tribunal Regional Federal, em Minas Gerais, o TRF-6.

O STJ já havia decidido que as votações dessas listas deveriam ocorrer presencialmente.