A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) realiza, de 12 a 14 de maio, o 24º Congresso Brasileiro de Magistrados, no Centro de Convenções, em Salvador (BA).

O evento, que ocorre a cada três anos, tem, entre outros, patrocínio do Governo Federal, Ourocard, Banco do Brasil, Anoreg (Associação dos Notários e Registradores do Brasil), IEPTB (Instituto de Protesto), ANAB (Associação Nacional das Administradoras de Benefícios), CNI (Confederação Nacional da Indústria) e Sococo.

O congresso tem apoio da Secretaria de Turismo da Bahia, da prefeitura de Salvador e do Tribunal de Justiça da Bahia. A Associação dos Magistrados da Bahia é correalizadora.

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, fará a conferência magna. A ministra Cármen Lúcia, do STF, fará a palestra de encerramento.

Estarão na abertura, dia 12, a presidente da AMB, juíza Renata Gil, o ministro do STJ Luis Felipe Salomão, diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da AMB (CPJ) e coordenador científico do evento, Lawrence Lessig, da Universidade de Direito de Harvard, e Luíza Brunet, ativista e empresária.

As juízas afegãs ameaçadas pelo Talibã, que se refugiaram no Brasil após missão humanitária coordenada pela AMB, também falarão aos participantes do Congresso. Tratarão do Sistema de Justiça no Afeganistão e as ameaças à independência judicial.

Entre os palestrantes vinculados a entidades patrocinadoras estão Lucinéia Possar, diretora jurídica do Banco do Brasil e Pablo Meneses, vice-presidente da ANAB e diretor da Qualicorp.

Eis o programa do evento:

13/5 – 11h
I Painel – Justiça Digital e Inovação - Inovação e eficiência institucional, Audiências virtuais e integridade da prova e trabalho, Judiciário 4.0 e Resultados da Pesquisa sobre "O exercício da jurisdição e a utilização de novas tecnologias de informação e de comunicação realizada pelo CPJ em parceria com a UNB e Flacso/Brasil.

Ministro do STF Luís Roberto Barroso; ministro Alexandre Agra Belmonte; Valter Shuenquener, secretário-geral do CNJ; Rebecca Lemos Igreja, professora da UnB; Talita Tatiana Dias, professora da UnB; Marília Ávila Sampaio, juíza do TJDFT e João Felipe Lopes, juiz auxiliar do STF

13/5 – 15h
II Painel – Democracia e Eleições - Eleições 2022, Desafios e possibilidades, Desinformação, notícias falsas e liberdade de expressão, Reforma Eleitoral, Democracia e eleições na América Latina: situação atual e tendências.

Edson Fachin, presidente do TSE; Luís Felipe Salomão, ministro do STJ; Mauro Campbell Marques, corregedor do TSE; ministra Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro, do TSE; Daniel Zovatto, diretor regional para América Latina e Caribe de IDEA Internacional; Margarete Coelho, deputada federal (PP-PI); Elton Martinez Carvalho Leme, presidente TRE-RJ e ministro Carlos Bastide Horbach (TSE).

13/5 – 11h
III Painel – Direitos Fundamentais e Estado Democrático de Direito - A constituição como reserva de justiça: direitos fundamentais e separação dos poderes, Constitucionalismo Fraterno: inclusão da Pessoa com Deficiência, Diversidade jurídica, O papel das cortes constitucionais no fortalecimento da democracia, Democracia jurídica e Gênero.

Ministro Dias Toffoli, do STF; ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ; José Igreja Matos, presidente da União Internacional de Magistrados (UIM); Rosemeire Hidalgo (J.D., Assistente especial do Presidente e conselheira sênior sobre violência baseda em gênero, Conselho de Política de Gênero da Casa Branca); Henrique de Almeida Ávila, ex-conselheiro do CNJ; Fábio Francisco Esteves, Juiz do TJDFT e Vice-presidente de Direitos Humanos da AMB; Elbia Rosane Souza de Araújo, do TJ-BA e diretora de política institucional e de apoio para magistrados com deficiência ou filhos e dependentes nessa condição da AMB

13/5 – 17h30
IV Painel – Magistratura do Futuro - Produtividade e saúde mental/Novas relações de trabalho/ Direito e economia e sustentabilidade/Agenda 2030/Meio ambiente, Justiça com perspectivas de gênero e infância na jurisdição trabalhista e Importância do papel do Judiciário no Estado Democrático de Direito.

Ministro Alexandre de Moraes, do STF; desembardador Nelson Missias de Moraes, do TJ-MG; João Paulo Bachur, coordenador do Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito do IDP; Caroline Somesom Tauk, juíza do TRF-2; ministro Antonio Saldanha Palheiro, do STJ; Camila Plentz Konrath, juíza do TRF-4 e juíza instrutora do STF;

13/5 – 17h30

V Painel – Justiça e Economia - Recursos Hídricos, Recuperação Judicial, Análise Econômica do Direito e Decisões Judiciais, A Lei de Recursos Hídricos, seus impactos na segurança hídrica e o novo marco do saneamento, mundo corporativo.

Lucinéia Possar, diretora jurídica do Banco do Brasil; Hugo Leal, deputado federal (PSD/RJ); Renata Manzatto B. P. Alves, diretora jurídica do Grupo NC (indústria farmacêutica); Pablo Meneses, vice-presidente da ANAB; Mauro Martins, desembargador e conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ); Roberta Ferme Sivolella, juíza auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, coordenadora do Lab-JT; Paulo Marcos Farias, juiz do TJ-SC