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Descrição de chapéu Folhajus

Cronograma do novo tribunal favorece candidatos com 'padrinhos'

Videoconferência será usada para contatos com ministros, diz STJ

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O cronograma para a instalação do novo Tribunal Regional Federal (TRF-6), em Belo Horizonte (MG), gerou uma dúvida entre candidatos a desembargador da nova corte. Como a votação secreta será no dia 1º de agosto, e julho é mês de recesso do Judiciário, perguntam quando os ministros do STJ poderão agendar audiências presenciais para aferir seu merecimento.

O TRF-6 será criado com o desmembramento do TRF-1. Concorrem ao novo tribunal juízes do Distrito Federal e de 13 estados, área de jurisdição da 1ª Região. A eleição é uma oportunidade de ascensão rápida na carreira.

Cronograma do novo tribunal em Minas favorece candidatos com 'padrinhos'
Ministro Humberto Martins preside sessão do Conselho da Justiça Federal que aprovou critérios para eleição dos membros do TRF-6. No destaque, sede do TRF-1, em Brasília - CJF/Divulgação

O Blog perguntou ao presidente do STJ, ministro Humberto Martins, se o cronograma pode prejudicar candidatos de estados mais distantes e privilegiar os de Minas Gerais, do Distrito Federal e juízes auxiliares que atuam nos tribunais superiores.

"O edital de promoção foi publicado no dia 20 de maio, com o encerramento das inscrições no dia 30 de maio, portanto, com mais de 60 dias entre a sessão de votação das listas de promoção", diz Martins.

O TRF-1 e o STJ foram criados em Brasília em 1989, e, segundo Martins, "não consta qualquer prejuízo para os interessados em concorrer à promoção para desembargador federal."

Ainda segundo o presidente, "os sistemas de videoconferência têm sido amplamente utilizados por advogados e estão disponíveis para o contato entre candidatos e ministros do STJ quando, eventualmente, não for possível o atendimento presencial".

Lobby mineiro

Concorrem ao cargo de desembargador do TRF-6 juízes que há anos participam do lobby pela aprovação do novo tribunal. O projeto foi elaborado e defendido pelo mineiro João Otávio de Noronha, ex-presidente do STJ.

Em maio de 2020, a Justiça Federal de Minas Gerais distribuiu placas e medalhas a magistrados e membros do Legislativo que defenderam a criação do TRF-6. O convite partiu do então diretor do Foro da Seção Judiciária de MG, juiz federal André Prado de Vasconcelos. Ele é candidato ao TRF-6, pelo critério de antiguidade, mas não está entre os sete juízes mais antigos do TRF-1.

O site "O Bastidor" publicou post sob o título "Os padrinhos do novo TRF". Cita Vasconcelos como candidato apoiado pelo senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado. A lista é aberta com o juiz Pedro Felipe de Oliveira Santos, secretário-geral do STF, com apoio dos ministros Luiz Fux, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques. Juiz instrutor no gabinete de Nunes Marques, Klaus Kuschel tem o apoio do ministro.

Juízes homenageados com medalhas da Justiça Federal de Minas em 2020 estão na relação do site. Simone dos Santos Lemos Fernandes, ex-secretária-geral na presidência do CJF e juíza instrutora no gabinete de Noronha, do STJ, tem apoio do ex-presidente. Evaldo de Oliveira Fernandes Filho, ex-juiz auxiliar de Noronha na presidência do STJ e ex-auxiliar de Maria Thereza de Assis Moura na Corregedoria-Geral da Justiça Federal, seria apoiado pelos dois ministros.

Ex-presidente da Associação dos Juízes Federais de Minas Gerais (Ajufemg), o juiz Miguel Angelo de Alvarenga Lopes, atual secretário-geral do CJF, é o candidato de Humberto Martins.

Também receberam medalhas a desembargadora do TRF-1 Mônica Jacqueline Sifuentes (que pediu e foi removida para o TRF-6), os juízes Ivanir César Ireno Júnior (ex-presidente da Ajufemg) e Murilo Fernandes de Almeida.

Sifuentes é citada como provável presidente do novo tribunal. Mas o comando do TRF-6 só será definido no dia 19 de agosto, quando serão eleitos em escrutínio secreto o presidente e o vice-presidente.

A corregedoria do TRF-1 vai encaminhar ao STJ as informações dos candidatos à promoção por merecimento (dados sobre desempenho, produtividade, presteza e aperfeiçoamento técnico).

Erramos: o texto foi alterado

A sigla TRF (Tribunal Regional Federal) foi grafada incorretamente na homepage da Folha no título "Cronograma do novo tribunal favorece candidatos com 'padrinhos'". A informação foi corrigida.

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