O procurador-geral da República, Augusto Aras, anunciou nesta terça-feira (28) a proposta do Ministério Público Militar (MPM) para ampliação de seu quadro de membros e servidores. Na última sexta-feira, o procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, entregou relatório com sugestões a Aras.

O PGR incluiu o tema durante sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em que tratou de medidas de proteção da Amazônia e fez um balanço da visita à região, nos dias 19 e 20, para verificar o andamento da investigação das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista Dom Phillips.

Na véspera, a imprensa divulgara críticas à extinção do grupo criado no CNMP para acompanhar essa apuração. Aras disse que conversou com membros dos Ministérios Públicos Federal e Estadual e com integrantes do Exército, da Marinha, da Polícia Federal, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e com autoridades locais responsáveis pela investigação.

"Na oportunidade, esclarecemos dúvidas, encontramos denominador comum para as investigações e presenciamos que os MPs Federal e Estadual estão atuando de forma adequada e eficiente", afirmou.

O PGR disse esperar que a Polícia Federal conclua as investigações em 20 dias, quando será possível avaliar a necessidade de ser instituída comissão para a continuidade dos trabalhos.

Grupo de Trabalho

Segundo Aras, há desequilíbrio na distribuição da força de trabalho institucional entre as regiões do país, com vantagem para o sudeste, sul e centro-oeste. Citou a instalação da Procuradoria Militar de Roraima, criada em fevereiro, e anunciou a implantação, nos próximos meses, de mais quatro procuradorias no norte do Brasil, especialmente na Região Amazônica.

Durante sessão ordinária do Conselho Superior do Ministério Público Militar, no último dia 15, o conselheiro Clauro Roberto de Bortolli apresentou relatório do Grupo de Trabalho, que prevê a criação de 17 cargos no MPM, sendo 4 cargos de procurador e 13 de promotor, com a seguinte distribuição: um procurador e um promotor em Natal (RN); um procurador e um promotor em Florianópolis (SC); um procurador e um promotor em Porto Velho (RO); um procurador e um promotor em São Luís (MA); quatro cargos de promotor em Brasília (DF) e um cargo de promotor em Goiânia (GO), Rio Branco (AC), Cuiabá (MT), Macapá (AP) e Boa Vista (RR).

O Conselho Superior acolheu a proposta do procurador-geral militar de instalar uma representação do MPM em Belo Horizonte (MG), com a transferência de um cargo de promotor de Juiz de Fora.

No futuro, será transferida para Brasília uma vaga deslocada do Rio de Janeiro para Boa Vista (RR), ainda não preenchida.

O relatório do GT será enviado ao presidente Jair Bolsonaro.