Na próxima quinta-feira (4), o STJ (Superior Tribunal de Justiça) abre as portas para o lançamento do livro "No olho do furacão: de El Salvador ao Haiti, memórias de um Boina Azul", obra do general de Divisão da reserva Ajax Porto Pinheiro.
Em 2020, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, assinou portaria nomeando Pinheiro assessor técnico no gabinete do secretário-geral do Tribunal da Cidadania.
O lançamento do livro do general ocorre quando o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral são alvo de provocações de grupos bolsonaristas --fardados ou não-- que questionam as urnas eletrônicas.
Pinheiro substituiu no Supremo o general reformado Fenando Azevedo, quando o então assessor do presidente Dias Toffoli assumiu o cargo de ministro da Defesa do governo Bolsonaro.
Toffoli abriu as portas do STF aos militares.
O ex-ministro da Justiça José Carlos Dias considerou a escolha "uma má ideia" de Toffoli. "O Supremo jamais precisou de uma assessoria militar. A escolha fica mal para o STF, pois é absolutamente desnecessária", afirmou Dias, em reportagem da Folha.
Azevedo teria sido indicado a Toffoli pelo então comandante do Exército, general Villas Bôas.
Na véspera do julgamento do habeas corpus impetrado pelo ex-presidente Lula, Villas Bôas escreveu em rede social que o Exército está ainda "atento às suas missões institucionais".
Solitário, o então decano do STF, ministro Celso de Mello, criticou as "intervenções pretorianas" do general, tidas como pressão do Exército sobre o Supremo.
Editorial da Folha, sob o título "Imprudências Fardadas", advertiu na ocasião que "às Forças Armadas, bem como às demais organizações do Estado, cumpre acatar as decisões soberanas das cortes e das urnas".
Segundo o portal G1 informou na época, Ajax Pinheiro também foi indicado para substituir Azevedo por Villas Bôas, a pedido de Toffoli.
Azevedo e Pinheiro são oriundos do mesmo grupo –ex-integrantes da missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) no Haiti. Eles se reuniam antes da eleição de Bolsonaro em torno do general Augusto Heleno, que comandou a missão no Haiti.
"Militares na política produzem anarquia", afirmou Elio Gaspari, em título de artigo publicado na Folha. Eis o que o pesquisador dos governos militares disse a respeito da escolha de Toffoli:
"Houve um tempo em que se sabia o nome dos ministros da Educação e da Saúde. Depois, as pessoas tiveram que aprender a composição do Supremo Tribunal Federal e conheceram também a péssima opinião que alguns deles têm de seus colegas. Agora começa-se a aprender nome de generais. Há o Villas Bôas, o Mourão e o Augusto Heleno e o presidente do Supremo Tribunal levou um quatro-estrelas da reserva para sua assessoria. Mau sinal".
No final da gestão no TSE, Toffoli criou uma medalha entregue a autoridades em cerimônia com os Dragões da Independência.
O general Aurélio de Lyra Tavares, ministro do Exército na ditadura militar, um dos signatários do AI-5, foi eleito em 1970 para a Academia Brasileira de Letras. Sua bibliografia inclui trabalhos dedicados à história do Exército e à segurança nacional.
Lyra Tavares foi diretor de revista literária da escola militar, e assinava seus versos sob pseudônimo de Adelita.
O STJ informa que o livro de Ajax Pinheiro, "redigido em linguagem acessível para civis e militares de todos os níveis, mostra o cotidiano dos soldados brasileiros e de outras nações, chamados de Boinas Azuis da Organização das Nações Unidas (ONU), no esforço de manter a paz e a ordem em situações de extrema gravidade.
Ainda segundo o STJ, "a obra, escrita do ponto de vista de um oficial brasileiro, também apresenta o papel das Forças Armadas Brasileiras no comando das operações de missões de paz, e mostra como os soldados Boinas Azuis podem ajudar a reconstruir uma nação e restabelecer uma paz duradoura."
O lançamento do livro de Ajax Pinheiro no STJ sugere um ato político. No mínimo, é tão inusual quanto seria o lançamento de uma obra de ministro da corte numa unidade militar.
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