Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Descrição de chapéu Folhajus

Influência do bolsonarismo no novo tribunal federal de Minas

Nomeação rápida de 10 juízes do TRF-6 sugere escolha com cartas marcadas

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São Paulo

Num processo inédito pela rapidez, o presidente Jair Bolsonaro nomeou os dez candidatos que lhe cabia escolher para completar a primeira composição de 18 juízes do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais.

O mérito individual foi ofuscado pelo apadrinhamento de políticos e ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça que flertam com o bolsonarismo.

Nas dez nomeações publicadas na Edição Extra do Diário Oficial nesta quinta-feira (11) não há nenhum negro. Há apenas duas mulheres.

Em dezembro de 2021, este Blog previu: "A criação do TRF-6 será um laboratório para medir a influência do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Judiciário".

Escolha de juízes do TRF-6 atendeu a pedidos de bolsonaristas
Senadores Antonio Anastasia, Rodrigo Pacheco, Presidente Jair Bolsonaro e ministro Luiz Fux, presidente do STF - Pedro Gontijo/Senado Federal


Juízes promovidos por merecimento


Klaus Kuschel - Candidato de Kássio Nunes, é juiz instrutor no gabinete do ministro do STF. É respeitado na Justiça Federal, mas a nomeação é vista como exclusivamente política. Nunes teria ameaçado romper com Bolsonaro se o presidente do TRF-1, Ney Bello, fosse nomeado para o STJ.

André Prado de Vasconcelos - Candidato do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Quando dirigiu o Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais distribuiu medalhas e placas a magistrados e políticos que apoiavam o TRF-6: além do presidente do Senado, o deputado federal Fábio Ramalho, as juízas Simone dos Santos Lemos Fernandes, Maria do Carmo Cardoso e Mônica Sifuentes (removida do TRF-1para o TRF-6).

Simone dos Santos Lemos Fernandes - Candidata de Noronha, juíza instrutora no gabinete do ministro no STJ. Foi secretária-geral na presidência do Conselho da Justiça Federal.

Luciana Pinheiro Costa - Seu padrinho seria o presidente do TRF-1, Ney Bello, e a escolha, prêmio de consolação pela não-nomeação de Bello para o STJ, por resistência de Kássio Nunes.

Pedro Felipe de Oliveira Santos - Candidato de Luiz Fux, é secretário-geral do STF. Foi o penúltimo votado na lista do STJ, eleito com 20 votos em sexto escrutínio. Teve apoio de Gilmar Mendes e Kássio Nunes. Tem apenas dez anos de toga. Ficou longo tempo afastado da judicatura. Fez mestrado em Harvard. Sua nomeação seria prêmio de consolação para Fux, que não emplacou seu candidato ao STJ, o juiz federal Aluísio Mendes, do TRF-2.

Miguel Angelo de Alvarenga Lopes - Candidato de Humberto Martins. Foi escolhido em desempate no sétimo escrutínio pelo critério de idade, preterindo-se a juíza negra Mara Lina Silva do Carmo. Lopes é secretário do Conselho da Justiça Federal, presidido por Martins. Está há anos fora da jurisdição do STJ. Atribui-se a ele a mudança, sem maior debate, das regras que exigiam votação aberta.

Advocacia

Flávio Boson Gambogi - Candidato de Noronha. Foi eleito no STJ em primeiro escrutínio, recebendo 18 votos. Especialista em Administração Pública e Direito Processual, Doutorando em Direito pelo IDP, de Gilmar Mendes. Auditor no Superior Tribunal de Justiça Desportiva, órgão presidido pelo amigo advogado Otávio Henrique de Noronha, filho do ex-presidente do STJ. Superintendente Jurídico do Cruzeiro Esporte Clube e consultor jurídico da Confederação Nacional do Transporte.

Gregore Moreira de Moura - Foi eleito em primeiro escrutínio no STJ, com 23 votos. Procurador federal da AGU (Advocacia-Geral da União), é doutor em direito constitucional pela UFMG e professor da PUC-MG. Seria o candidato de André Mendonça, ex-AGU. A Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais apoiou sua indicação, pela "conduta proba e de irretocável na defesa do interesse público." É autor do livro "Direito Constitucional Fraterno", apresentado pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ. É autor de um dos textos do livro "Democracia e Sistema de Justiça", coordenado por Alexandre de Moraes e André Mendonça em homenagem aos dez anos de Dias Toffoli no STF.

Ministério Público Federal

Álvaro Ricardo de Souza Cruz – Eleito em primeiro escrutínio pelos ministros do STJ, com 22 votos.

Edilson Vitorelli Diniz Lima – Eleito em segundo escrutínio, no STJ, tendo recebido 21 votos.

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