Frederico Vasconcelos

Interesse Público

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Descrição de chapéu Folhajus

Protagonismo feminino e defesa do Estado Democrático de Direito

Rosa, Thereza e Cármen condenam maniqueísmos e realçam legitimidade das urnas

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O discurso de Rosa Weber contra os "ataques injustos ao STF" foi seguido por manifestações de Maria Thereza de Assis Moura e Cármen Lúcia sobre a capacidade da nova presidente do STF de manter sólido o Estado Democrático de Direito.

Posse de Rosa Weber e o protagonismo feminino no Judiciário
Ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, cumprimenta a ministra Rosa Weber na cerimônia de posse da nova presidente do STF - Emerson Leal/STJ - Divulgação

Rosa Weber: "Vivemos tempos particularmente difíceis da vida institucional do país, tempos verdadeiramente perturbadores, de maniqueísmos indesejáveis. O Supremo Tribunal Federal não pode desconhecer esta realidade, até porque tem sido alvo de ataques injustos e reiterados, inclusive sob a pecha de um mal compreendido ativismo judicial, por parte de quem, a mais das vezes, desconhece o texto constitucional e ignora as atribuições cometidas a esta Suprema Corte pela Constituição, Constituição que nós juízes e juízas juramos obedecer".

"De descumprimento de ordens judiciais sequer se cogite em um Estado democrático de Direito".

"Sem um Poder Judiciário independente e forte, sem juízes independentes e sem a imprensa livre não há democracia".

Maria Thereza: "A chegada da ministra Rosa Weber à presidência da Suprema Corte é motivo de celebração para as instituições brasileiras e nos dá a certeza de que o Estado Democrático de Direito seguirá sólido e forte. Além disso, o Judiciário passa a ter um protagonismo feminino ainda mais forte, reforçando a ideia de que nós, mulheres, podemos chegar aonde quer que sonhemos".

A presidente do STJ diz que Rosa Weber certamente fará uma gestão técnica, equilibrada e transparente.

Cármen Lúcia: "O Supremo Tribunal Federal tem hoje, na sua Presidência, uma mulher de bem. Em tempos difíceis, no qual o mal força portas de corações e mentes, introduzindo despautérios civilizatórios, que já se pensavam sepultados por serem inumanos, a presidência da ministra Rosa Weber constitui um valor a mais, a mostrar quadro modelar de atuação humana responsável com vista à realização do bem de todos".

"A ministra Rosa Weber tem o decoro e a compostura necessária para comandar o STF", disse Cármen Lúcia ao saudar a nova presidente em nome do colegiado.

Urnas e opressão estatal

Rosa Weber disse que o Tribunal Superior Eleitoral, sob "o comando firme do ministro Alexandre de Moraes, e em estrada competentemente pavimentada pelo ministro Edson Fachin, mais uma vez garantirá a regularidade do processo eleitoral, a certeza e a legitimidade dos resultados das urnas".

Ela citou o ministro aposentado do STF Celso de Mello como seu "paradigma inexcedível no exercício da jurisdição constitucional".

Para o ex-decano do Supremo, como lembrou Rosa Weber, incumbe ao STF o compromisso "de velar pela integridade dos direitos fundamentais, de repelir condutas governamentais abusivas, de conferir prevalência à essencial dignidade da pessoa humana, de fazer cumprir os pactos internacionais que protegem os grupos vulneráveis, expostos a injustas perseguições, e a práticas discriminatórias, de neutralizar qualquer ensaio de opressão estatal e de nulificar os excessos do poder e os comportamentos desviantes de seus agentes".

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