Eliana Calmon, ministra aposentada do STJ (Superior Tribunal de Justiça), foi convidada para abrir um seminário na Associação Brasileira das Mulheres de Carreira Jurídica (ABMCJ), no último dia 22, em Campo Grande (MS). Ela percebeu o interesse dos organizadores em debater sua resistência às listas exclusivas para promoção de mulheres.
Veja aqui post sobre a decisão de Eliana de apoiar as regras do CNJ.
"Quando eu fui convidada para abrir o evento, senti imediatamente que o convite veio não somente pela liderança que tenho na ABMCJ, mas em razão do meu posicionamento e decidi estudar a questão", diz Eliana.
Em novembro de 2023, quando a polêmica se instalou no Judiciário, Eliana afirmou: "Sou feminista e participo de uma associação de mulheres de carreira. Sempre lutei para a emancipação da mulher."
O resultado dos debates em Campo Grande pode ser avaliado nos comentários a seguir. (*)
Salise Sanchotene, juíza federal do TRF-4, relatora da proposta das cotas aprovada no Conselho Nacional de Justiça [Resolução 255/23]:
"Não posso nem descrever minha alegria quando a ouvi falando sobre rever sua posição.
Foi muita emoção, porque ela é um ícone para as juízas. Foi a primeira juíza de carreira a ascender a um tribunal superior; sempre foi muito firme em suas posições e nunca escondeu as dificuldades que enfrentou para chegar ao STJ.
Então, foi motivo de enorme alegria ouvi-la no evento, quando por primeira vez manifestou ter estudado o tema e ter revisto a posição que sustentara quando a resolução foi aprovada.
Nós pedimos a ela que levasse isso a público e fico muito feliz que o tenha feito!
Na época, quando a resolução foi aprovada, sentimos muito quando ela deu aquela declaração contra as listas exclusivas de mulheres, porque a opinião dela tem peso, e já temos muitos juízes trabalhando contra a resolução.
Então, agregar a ministra Eliana nesta caminhada é motivo de muito orgulho e uma honra para o movimento pró paridade no judiciário!"
Ellen Xandu, juíza do TJ-MS e uma das coordenadoras do Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário:
"[A ministra Eliana] mudou de ideia sobre a questão da paridade nos tribunais depois de ter estudado sobre as políticas de ação afirmativa, refletindo a fundo sobre o princípio da igualdade.
Como é inspirador ver uma mulher livre, que revê embasadamente suas posições, mesmo que seja para desdizer o que disse antes!"
Mariana Yoshida, juíza do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul:
"Considero que foi uma fala impactante e surpreendente, porque ela começou dizendo sobre a criação machista e patriarcal que teve e as dificuldades naturais que isso acarreta no nosso dia a dia para percebermos as discriminações que sofremos.
Nesse contexto, resolveu dedicar-se ao estudo sobre a Resolução nº 525 a fim de chegar a uma conclusão que fosse fruto das próprias reflexões.
Fez diversas pesquisas e concluiu que, de fato, era necessário que o CNJ instituísse a ação afirmativa, com a qual hoje ela concorda plenamente.
[A ministra] reviu seu entendimento após estudar e amadurecer o tema."
Lívia Borba, juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e membro do Movimento Nacional pela Paridade no Judiciário:
"Ouvimos com muito entusiasmo a fala da ministra Eliana Calmon, pois representa que, ao se debruçar sobre os dados sobre participação feminina, é possível repensar posturas até então contrárias às ações afirmativas.
Daniel Sarmento, no parecer que embasou a Resolução CNJ 525/23, afirma que 'o direito se alimenta das crenças e valores presentes na sociedade, por isso, é absolutamente necessário que todas as pessoas do Poder Judiciário estejam abertas a frequentemente revisar as premissas sobre as quais é realizada a aplicação do direito.'"
(*) As opiniões foram solicitadas pelo blog ou divulgadas em redes sociais e reproduzidas com autorização.
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