Ora Pois

Um olhar brasileiro sobre Portugal

Residentes estrangeiros em Portugal já são quase o dobro de 2015

Dados preliminares mostram sexto aumento consecutivo na quantidade de imigrantes

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A quantidade de estrangeiros residentes em Portugal de modo regular subiu pelo sexto ano consecutivo, atingindo o recorde de 771 mil pessoas em 2021. O número representa quase o dobro dos 388.731 estrangeiros que oficialmente moravam no país em 2015, ano em que os fluxos migratórios começaram a se recuperar depois de uma queda expressiva causada pela crise econômica.

Os dados são preliminares e foram adiantados pelo SEF (Serviço de Estrangeiros e Fronteiras) ao Diário de Notícias.

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Imigrantes protestam por seus direitos em Lisboa - Giuliana Miranda/ 25.abr.2019 Folhapress

Em 2021, o país registrou aumento de cerca de 109 mil imigrantes em relação ao ano anterior, o que não significa que todos eles tenham chegado ao país em 2021. Cronicamente sobrecarregados, os serviços migratórios portugueses costumam levar ao menos dois anos para processar pedidos de regularização.

Embora o SEF tenha implementado diversas rotinas para acelerar os processos –como a criação de um sistema de renovação automática das autorizações de residência–, o andamento ainda é lento.

A legislação lusa tem mecanismos que permitem a regularização de estrangeiros que permaneceram de modo irregular no país, como alguém que tenha viajado como turista e permanecido para trabalhar.

Apesar de essa ser uma das formas mais comuns de migração a Portugal, ela é muito desaconselhada. O processo de regularização é burocrático e moroso e, enquanto não têm a documentação em dia no SEF, os estrangeiros ficam ainda mais sujeitos a situações de vulnerabilidade social e exploração laboral.

BRASILEIROS

As autoridades portuguesas ainda não divulgaram a divisão por nacionalidades, mas tudo indica que os brasileiros seguem como a maior comunidade estrangeira. Segundo os dados de 2020, havia 183.993 brasileiros legalmente residentes em Portugal, ou seja, quase 28% do total de estrangeiros no país.

O número real de brasileiros em Portugal, porém, é ainda maior do que o indicado, uma vez que pessoas com dupla cidadania portuguesa ou de outro país da União Europeia não entram para as estatísticas migratórias oficiais como brasileiros. Quem está em situação irregular também é invisível nesta conta.

Segundo o Itamaraty, a estimativa oficial é de que haja cerca de 300 mil brasileiros em Portugal. Entidades de apoio a imigrantes, porém, consideram que o total é ainda maior. Com mais mortes do que nascimentos, Portugal tem na imigração uma importante ferramenta para reduzir o declínio populacional.

A maior parte da comunidade imigrante é economicamente ativa e tem papel fundamental em setores estratégicos da economia lusa, como o turismo e a agricultura.

Segundo o último relatório do Observatório das Migrações, os estrangeiros também têm pagamentos expressivos para a Segurança Social do país, com mais de 1 bilhão de euros em contribuições em 2020.

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