O processo de construção de políticas públicas na atenção básica é bastante atrelado à lógica "de baixo para cima" (bottom up), onde inovações oriundas das equipes de saúde da família (eSFs) e unidades básicas de saúde (UBS) são incorporadas ao conjunto de ações de promoção, prevenção, tratamento, cura e reabilitação disponíveis à população.

A cidade do Recife sempre se destacou nessa lógica centrípeta, especialmente quando consideramos que programas e experiências locais foram adotados a nível nacional pelo Ministério da Saúde. Exemplos como as Academias da Cidade, responsáveis por estimular a prática de atividades físicas, e o Sistema Hórus, usado para dispensação de medicamentos nas UBS, demonstram a enorme capacidade da capital pernambucana de propor soluções adequadas aos mais variados contextos territoriais e epidemiológicos. Na pandemia, a cidade também criou mecanismos interessantes para evitar aglomerações em atendimentos e estimular a prática de exercícios em casa (aplicativos Atende em Casa e Movimenta Recife).

Essa capacidade de inovar e disseminar boas práticas é um valor fundamental para o Acordo de Cooperação Técnica firmado em 2021 pela Secretaria de Saúde (SESAU) da Prefeitura do Recife (PCR) e o Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS). O acordo é orientado sobretudo à identificação, experimentação, codificação e disseminação de novas formas de produzir e gerenciar a saúde.

Considerando esse processo colaborativo, uma das iniciativas desenvolvidas pelo trabalho da PCR e do IEPS, com apoio da UMANE, é o Recife Reconhece, edital publicado pela Escola de Saúde do Recife e que tem por objetivo dar visibilidade e premiar boas práticas realizadas pela rede municipal de atenção básica em saúde. Serão consideradas pelo Edital práticas alinhadas aos principais eixos temáticos no âmbito da atenção básica: (1) Atributos da Atenção Básica, (2) Ciclos de Vida e Grupos Populacionais, (3) Atenção à Saúde do Território e (4) Promoção da Saúde, Práticas Integrativas e Complementares e Práticas Intersetoriais.

As experiências submetidas serão avaliadas por uma comissão julgadora composta por especialistas da Secretaria Executiva de Atenção Básica do Recife (SEAB), pela Escola de Saúde do Recife (ESR) e pelo Laboratório de Políticas de Saúde (LPS) do IEPS. Após a avaliação, será publicada uma lista com a pré-seleção das melhores práticas e experiências, que serão submetidas à votação pelos próprios profissionais de saúde da rede de atenção básica, prezando pela cultura democrática e participativa do município. As práticas finalistas e vencedoras serão certificadas e premiadas pela ESR e pelo IEPS.

No atual cenário de arrefecimento da pandemia, profissionais da atenção básica se deparam com realidades dificílimas: agravamento de problemas de saúde de pessoas acometidas por doenças crônicas não transmissíveis, aumento da vulnerabilidade social e a necessidade de repactuação da lógica de saúde da família nos territórios. Portanto, é urgente reconhecer, premiar e codificar boas práticas como forma de motivar as redes de atenção básica a agir segundo os preceitos de equidade, universalidade e integralidade do SUS. Que o Recife continue a estar na vanguarda da proposição de soluções para a saúde pública!