Três concessionárias de ferrovias —Rumo, MRS e Ferrovia Centro Atlântica— assumirão a administração da ferrovia interna existente no porto de Santos, o principal da América Latina.
Elas terão até o início de dezembro para apresentar à SPA (Santos Port Authority), vinculada à Secretaria de Portos e Transportes Aquaviários do Ministério da Infraestrutura, o plano de transição das operações. O contrato deve ser assinado ainda neste ano, segundo a autoridade portuária.
A empresa formada pelas três concessionárias de ferrovias terá de investir R$ 891 milhões em até cinco anos e serão responsáveis pela gestão da ferrovia, que tem 100 quilômetros de trilhos, por 35 anos.
"É um caminho natural porque a malha ferroviária no porto de Santos é um centro de custo, não tem receita. Você tem na verdade o custo de manutenção, de investimento, tem investimentos relevantes que ainda precisam ser feitos e essa malha nós operávamos sobre um contrato de concessão que vence em 2026, da Portofer", disse João Alberto Abreu, presidente da Rumo.
A avaliação da SPA é a de que a capacidade ferroviária do complexo portuário de Santos está próxima da saturação, com 94% de utilização, e expandir o sistema era imprescindível para dar vazão à movimentação futura, que pode dobrar em até dez anos.
A capacidade ferroviária do complexo é de 50 milhões de toneladas por ano e precisa alcançar 115 milhões de toneladas/ano para escoar o volume proveniente das três ferrovias que levam cargas até o porto.
Entre as principais obras previstas estão um pátio ferroviário entre o canal 4 e a Ponta da Praia, com três vias férreas para atender terminais de celulose, viadutos para eliminar passagem de nível na região do canal 4-Marinha, passarela de pedestres entre o canal 4 e Ponta da Praia, outros dois viadutos e uma adequação viária.
O contrato prevê gestão cooperativa entre as empresas, pelo qual compartilharão custos e sem finalidade lucrativa. A cada dois anos, serão feitos chamamentos públicos para ingresso de novos associados, conforme a SPA.
"[Será] Uma espécie de condomínio, onde você administra e tem a obrigação de fazer os investimentos. É como se tivesse dividindo entre três pessoas a gestão de um condomínio mesmo. Tem uma série de despesas para manter aquilo funcionando da melhor forma possível e, além disso, fazer os investimentos necessários nos próximos anos", afirmou Abreu.
O porto de Santos recebe 28% das exportações brasileiras. Com 15,5 quilômetros quadrados, tem 55 terminais em duas margens, em Santos (direita) e em Guarujá (esquerda).
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