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Educação que Brasil precisa não inclui bíblias, nem desmonte

Denúncias contra ministério explicitam projeto de destruição do atual governo

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São Paulo

Há pouco tempo mencionamos em artigo que, diante das demissões no Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) e da Capes, estávamos assistindo à Boiada da Educação, com o desmonte das importantes estruturas de avaliação do Ministério da Educação (MEC). Mal sabíamos que o desmonte é de fato muito mais profundo e, ao que tudo indica, envolve um esquema de beneficiamentos a pastores e prefeituras alinhadas com o atual ministro.

São muitas as informações divulgadas desde o dia 18 de março por meio de um importante trabalho jornalístico comprometido com a busca de dados. Um mês antes, veio a público a notícia de que servidores da Consultoria Jurídica da pasta entregaram seus cargos dizendo defender a "supremacia do interesse público sobre o privado".

Diante dos fatos recentes, seria coincidência pensar que os advogados da União estariam discordando de atos ou pedidos dos atuais gestores do MEC e por isso apresentaram as exonerações? Provavelmente não.​

Desde o início do governo Bolsonaro, o MEC passou por muitas transformações que certamente estão levando a uma desestruturação significativa do órgão e da educação brasileira. Pelo ministério passaram olavistas, militares, oportunistas e agora, os pastores.

Enquanto isso, tanto a Educação Básica quanto a Superior têm passado por ataques, pelo aumento das deficiências no aprendizado, pelo sucateamento das universidades públicas, mesmo com suas importantes ações de enfrentamento à covid-19. Um processo acompanhado pelo crescimento da modalidade EAD (Educação a Distância) e pela evasão dos jovens em busca de empregos e do combate à fome de suas famílias.

Não por acaso, este governo se dedicou a criar mecanismos que impedem cada vez mais a autonomia das universidades federais, diretamente mantidas pelo MEC. Os ataques incluem desde a não nomeação de reitores eleitos em 19 das 68 instituições, até a pressão e perseguição de membros das comunidades acadêmicas. Uma clara intervenção em diversos níveis e que tem o propósito de enfraquecer os últimos redutos de resistência civilizacional.

Não se trata apenas do enxugamento orçamentário, com cortes de bolsas e recursos das universidades, mas também da forte interferência destrutiva no tecido organizacional das estruturas e métodos de trabalho, estabelecidos ao longo de décadas de pesquisa.

Pintura marcada com a caricatura de um homem em uma mesa de jantar após a refeição, com talheres, prato, copo e um jornal sobre a mesa. Ao seu redor contém objetos e desenhos de um cenário conturbado retratando a violência social e urbana. Em destaque aparece uma igreja ao fundo.
Ilustração - recorte da pintura de George Grosz, "Um Conto de Fadas de Inverno", 1918. - George Grosz

Com a ciência brasileira, que tem como base da sua produção e desenvolvimento as universidades públicas, não foi diferente. Além de resistir a todos os cortes e apresentar respostas à pandemia, teve que lidar também com a desinformação e com o negacionismo.

Ataques aos pesquisadores e pesquisadoras se tornaram comuns, assim como a facilitação do envio de verbas a reitores que apoiam a política atual. Agora, as denúncias dos últimos dias mostram que o mesmo vem acontecendo com pastores.

As denúncias envolvendo o ministério da Educação inauguram (ou desnudam) uma nova peça na engrenagem do projeto deste governo: o ataque à laicidade do ensino e do Estado, além da interferência ideológica e dos cortes de verbas.

Não se trata mais de minar sistematicamente as estruturas da educação, especialmente voltadas à qualidade do ensino, mas de interferir definitiva e contundentemente no conceito de Educação pelo qual tantos lutaram e que está presente na Constituição Federal.

A Educação como dever do Estado, direito do cidadão e que deve ser autônoma de partidos. Uma educação de qualidade e laica, que, em nenhum contexto, misture ensino e religião.

​Mais do que uma necessidade momentânea, parar essa boiada na área da educação é um dever e uma questão central para o país. As soluções para a reconstrução do Brasil virão da educação, da ciência e da democracia. Não há outro caminho.

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