Nos últimos 25 anos, o ensino superior no Brasil passou por um processo de expansão considerável. O número de matrículas quintuplicou, foi de 1,76 milhão, em 1995, para 8,68 milhões, em 2020, ampliando o acesso a esse nível educacional para os jovens que dele foram historicamente excluídos. Isso deveria ser uma excelente notícia.
Mas será que é? Para democratizar informações pouco conhecidas sobre esse crescimento e auxiliar a sociedade brasileira a avaliar a qualidade dessa expansão e suas consequências para o futuro da nação, o SoU_Ciência lança nesta sexta (29), às 16h, um novo Painel com dados e análises sobre a recente Expansão do Ensino Superior Privado.
O foco na rede privada se justifica porque o crescimento das matrículas no ensino superior ocorreu sobretudo nessas instituições: em 1995, as privadas reuniam cerca de 60% de todas as matrículas e, em 2020, passaram a ter 77,5% - como mostra a série histórica disponível no Painel, baseada em dados do Censo da Educação Superior e do Exame Nacional do Desempenho do Estudante (Enade).
Além disso, esse aumento se concentrou principalmente em instituições vinculadas a grandes grupos educacionais com fins lucrativos e em cursos a distância. Para se ter uma ideia, destacamos aqui apenas alguns dados relativos ao ano de 2020:
Entre todos os jovens que ingressaram no ensino superior, 62% se matricularam em instituições pertencentes aos dez maiores grupos educacionais privados com fins lucrativos.
Os cursos a distância receberam mais de 53% das matrículas de ingressantes, sendo que, delas, 83% estavam concentradas nas IES desses grandes grupos privados, mostrando que há um movimento importante de substituição de matrículas presenciais por ensino a distância nesses grupos.
No que diz respeito à qualidade, quase metade dos estudantes desses grandes grupos (47%) estava matriculada em cursos com baixo conceito no Enade, isto é, conceitos 1 ou 2, em uma escala que vai de 1 a 5. Isso significa que os jovens que chegam ao final desses cursos recebem uma formação precária, de acordo com o padrão de qualidade estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Nessas mesmas instituições vinculadas aos grandes grupos, apenas 42% dos que ingressaram em 2018 continuavam matriculados no final de 2019. Ou seja, 58% dos jovens se evadiram nos dois primeiros anos de curso e ficaram sem nenhuma formação.
Vale destacar que muitos desses jovens precisam assumir dívidas para arcar com as despesas de matrícula, mensalidades e manutenção cotidiana, e continuam endividados mesmo depois de desistirem se seus cursos.
Outro dado preocupante é a distribuição territorial das vagas dos cursos na modalidade à distância. Essa oferta está majoritariamente no local da sede das instituições, sendo que 80% dos estudantes estão matriculados em cursos localizados em apenas 10 municípios de cinco estados (São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná e Mato Grosso do Sul). Isso coloca em xeque o entendimento de que o ensino a distância é bom, porque alcança os rincões do país, democratizando o acesso à educação superior.
Levando em conta esse trágico cenário, as respostas possíveis à questão que dá titulo a este texto são: frustração, endividamento e precariedade, o oposto da promessa de formação pessoal e profissional que vise beneficiar o desenvolvimento social, cultural e econômico do Brasil.
Nosso Ministério da Educação tem permitido esse tipo de expansão, concentrada em instituições que apresentam um modelo de negócio voltado eminentemente aos lucros, sem impor uma regulação eficiente para controlar a qualidade dos cursos oferecidos e proteger nossos jovens de vários engodos.
Algumas dessas universidades privadas tiveram permissão para abrir seu capital na Bolsa de Valores e acabaram voltando as suas metas aos interesses do mercado financeiro, ao invés da educação.
Esses elementos mostram a necessidade de acompanharmos atentamente os rumos da Educação Superior brasileira e as políticas que a configuram e que deveriam privilegiar o direito de todos a um presente e um futuro de qualidade e esperança para todos nós.
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