O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, afirmou, nesta quinta-feira (1º), que "tem lógica" a proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de colocar a educação superior na pasta de Ciência e Tecnologia. Também disse que há sentido na ideia de se destinar as telecomunicações para um possível ministério de infraestrutura.

"Hoje a pesquisa e inovação no país já estão atreladas ao ensino superior", disse Kassab. "As telecomunicações também envolvem infraestrutura."

Kassab elogiou a escolha do astronauta Marcos Pontes para comandar o MCTIC. "Ele tem uma formação sólida, currículo e experiência para desempenhar a função de forma positiva."

O ministro disse ainda que recomendará ao novo governo a manutenção da Telebras como estatal. Integrantes da equipe de Bolsonaro planejam fechar as estatais que hoje dão prejuízo. A Telebras é uma delas mas, segundo Kassab, desempenha um papel "de grande importância para a defesa nacional e a oferta de internet no interior do país".

Cabe à Telebras o gerenciamento de um contrato com uma empresa americana que vai operar o satélite brasileiro. A maior parte da capacidade deste satélite será utilizada para a oferta de internet rápida em locais no interior do país onde as operadoras não prestam o serviço. Outra parte está reservada para a Defesa.

O satélite custou cerca de R$ 2 bilhões, foi lançado sem que as estações receptoras em solo estivessem instaladas e, resolvido o problema, houve discussões no TCU (Tribunal de Contas da União) sobre a legalidade do contrato com os americanos. Depois de cerca de quatro meses de discussões, a Telebras foi liberada pelo tribunal para operar o satélite comercialmente.

O presidente da estatal, Jarbas Valente, afirmou que pretende, junto com o ministério, apresentar propostas de atuação da estatal durante o governo de transição. "É uma empresa estratégica", disse Valente.

As declarações foram dadas durante evento de comemoração dos 21 anos da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) que marcou também a despedida do atual presidente da agência. Juarez Quadros encerra seu mandato no domingo (4).

Para seu lugar, Kassab indicou Moisés Moreira, atual secretário de radiodifusão do MCTIC. Moreira foi confirmado pelo presidente Michel Temer e deve ser sabatinado pelo Senado na terça-feira (6). Até ser empossado, a presidência da agência ficará com o conselheiro Aníbal Diniz.

O ministro disse que não houve conversas com a equipe de Bolsonaro para a indicação de Moreira e que "acha natural que as próximas vagas abertas [em agências] sejam indicadas pelo novo governo".

Na transição, afirmou que estará aberto a qualquer tipo de esclarecimento, mas que seu partido não fará parte da base de apoio de Bolsonaro. No entanto, Kassab, que é presidente do PSD, afirmou que suas principais lideranças "estão livres" para apoiar o novo governo. "Vários deles já apoiaram durante o segundo turno."