A Justiça Federal do Paraná condenou, nesta quinta-feira (14), duas ex-servidoras da UFPR (Universidade Federal do Paraná) e mais 11 pessoas por desviarem verbas de pesquisa da instituição.
O grupo desviou pelo menos R$ 7,3 milhões de bolsas de pesquisa, durante três anos, segundo a denúncia do Ministério Público Federal. A peça foi baseada na Operação Research, deflagrada pela Polícia Federal no início de 2017.
O dinheiro era destinado a falsos bolsistas, como cabeleireiros, ajudantes de cozinha, taxistas, um pedreiro e uma vendedora de roupinhas da Barbie.
Os desvios teriam sido comandados pelas ex-servidoras Conceição Abadia de Abreu Mendonça e Tânia Marcia Catapan, que trabalhavam na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação. As duas foram condenadas pelos crimes de peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro, além da perda do cargo público.
Mendonça foi sentenciada a 17 anos e 8 meses de prisão, e Catapan, a 16 anos e 6 meses.
Segundo a denúncia, elas eram responsáveis por angariar beneficiários laranjas para receberem a bolsa –que, por sua vez, repassavam os recursos em seu benefício.
Para o juiz Marcos Josegrei da Silva, ficou demonstrado que as verbas foram desviadas “para permitir o deleite pessoal de um pequeno grupo de criminosas, algumas delas travestidas de servidoras públicas, e suas familiares e amigas próximas”.
“Trata-se de cifra altíssima que deve ser sempre lembrada por todos os estudantes e pesquisadores das universidades públicas do país que, em algum momento de suas vidas acadêmicas, buscaram auxílio financeiro e não o obtiveram ou foram contemplados com valores insuficientes para fazer frente às suas necessidades”, escreveu o magistrado, na sentença.
O juiz também absolveu outras 21 pessoas, a maioria falsos bolsistas, que ele entendeu terem agido sem dolo, por “boa-fé, ingenuidade e ignorância pura e simples”.
Ainda cabe recurso da decisão.
A defesa de Conceição Mendonça afirmou, no processo, que as bolsas foram concedidas mediante autorização de seus superiores, e que ela não obteve “vantagens patrimoniais expressivas, retendo apenas 30% dos valores da bolsa”. A ex-servidora confessou parte dos crimes, e destacou seus bons antecedentes. Ela deve recorrer da sentença.
Já a defesa de Catapan argumentou que ela e a família, que também ajudou a angariar bolsistas laranjas, foram iludidos e induzidos ao erro por Mendonça, que era sua chefe e “uma servidora exemplar dentro da UFPR”. Os advogados afirmaram que a servidora não tinha conhecimento da totalidade do esquema, e que agiu “em nome da amizade e gratidão” que tinha pela chefe.
A UFPR, em nota, informou que recebeu com satisfação o desfecho da ação judicial, e que “continuará empregando todos os esforços na busca do ressarcimento de todos os valores que foram desviados”.
As duas servidoras já haviam sido demitidas pela universidade, após processo interno de apuração dos fatos relatados na denúncia.
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