Um fóssil de pterossauro brasileiro que havia saído do Brasil ilegalmente acaba de ser repatriado e está disponível para a comunidade paleontológica brasileira.
O material estava no Instituto Real de Ciências Naturais da Bélgica, principal instituição de pesquisa científica no país, e foi entregue na manhã desta terça-feira (8) ao Museu de Ciências da Terra, no Rio de Janeiro, em um evento que contou com a participação do Ministério das Relações Exteriores e do CPRM (Serviço Geológico do Brasil), além de pesquisadores do museu, que é ligado ao Ministério de Minas e Energia.
Antes de ir para o museu da Bélgica, contudo, ele estava em uma coleção privada, que procurou o instituto para disponibilizar o material cientificamente. A estimativa é que o material tenha saído do país há pelo menos 25 anos.
Segundo o CPRM, a repatriação do fóssil foi possível após negociações coordenadas pelo órgão com as autoridades belgas, mas não será um caso isolado. De acordo com o diretor de infraestrutura geocientífica do órgão, Paulo Romano, "após esforço jurídico-institucional e diplomático" o fóssil retorna ao seu lugar de origem. Ele diz esperar que, assim como ele, "outros também retornem".
Já o Museu de Ciências da Terra, ligado ao CPRM, foi importante para a decisão do local onde o fóssil seria depositado após a devolução, por ser uma das principais coleções de fósseis do Serviço Geológico brasileiro.
O evento contou ainda com a participação do paleontólogo Rafael da Costa e Silva, curador da coleção de Paleontologia do Museu de Ciências da Terra, o diretor do museu, Diógenes de Almeida Campos, o presidente da Sociedade Brasileira de Paleontologia, Hermínio Ismael de Araújo Júnior, e a coordenadora-geral do museu, Célia Maria Corsino.
O espécime é formado por um crânio com focinho e uma crista preservados com pigmentação (vestígios de cor), e é originário da região do Araripe, o principal sítio fossilífero brasileiro, entre os estados do Ceará, Pernambuco e Piauí.
A espécie do fóssil não foi revelada ainda pois o artigo descrevendo o achado está embargado em um periódico científico de renome, mas especialistas que tiveram acesso ao material ouvidos pela reportagem dizem se tratar de um pterossauro tapejarídeo, do gênero Tupandactylus.
As espécies do gênero viveram no período conhecido como Cretáceo, há cerca de 112 milhões de anos, na Formação Crato. Com aproximadamente um metro de altura e podendo chegar até três metros de envergadura de asa, esses animais têm como principal característica a presença de uma crista cefálica (na cabeça) formada por osso trabecular (poroso) na base e uma espécie de membrana de tecido mole na parte de cima.
Assim como outros fósseis da região, o exemplar saiu do Brasil provavelmente de maneira irregular, visto que a legislação brasileira estabelece os fósseis como patrimônio da União, proibindo, assim, sua retirada sem autorização dos órgãos legais, bem como a sua comercialização.
Os fósseis do Araripe são especialmente visados para esse mercado devido ao seu alto grau de preservação e conservação, muitas vezes com tecidos moles preservados totalmente.
A regulamentação da extração de fósseis para estudo científico fica por conta da Agência Nacional de Mineração local, antigo órgão conhecido como DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral), que emite uma autorização permitindo a retirada dos fósseis.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que participou na manhã desta terça da cerimônia no Museu de Ciências da Terra, as atividades de escavação e coleta de fósseis possuem uma regulamentação séria no país.
"A atuação coordenada entre o Ministério de Minas e Energia, por meio do Serviço Geológico do Brasil, e do Ministério das Relações Exteriores para recuperar e repatriar essa peça mostra não só o respeito que a comunidade internacional mantém pelo Brasil mas, também, o reconhecimento do trabalho que nossos cientistas fazem pela disseminação da ciência para as novas gerações", afirmou.
A repatriação de fósseis brasileiros no exterior tomou novas cores após o episódio do emblemático dinossauro Ubirajara jubatus, o primeiro dinossauro não aviano com penas encontrado na América Latina.
Descrito em um artigo em dezembro de 2020, o fóssil encontra-se no museu de Karslruhe, na Alemanha. Após forte pressão da sociedade paleontólogica brasileira para a repatriação do dinossauro, com a campanha #UbirajaraBelongsToBrazil, a revista científica Cretaceous Research, onde foi descrito o achado, retratou o artigo (ou seja, retirou a sua publicação), mas o museu da Alemanha não aceitou a devolução.
A justificativa da instituição foi que não iria devolver o fóssil porque o mesmo chegou ao país europeu antes da entrada em vigor da convenção internacional da Unesco que estabelece a devolução de artefatos naturais e, portanto, é propriedade legal do Estado alemão de Baden-Württemberg.
Embora a convenção da Unesco seja da década de 1970, uma lei da Alemanha, de 2016, preconiza que todo material levado para o país antes de 26 de abril de 2007 é considerado como legalizado no país.
O museu afirma que o fóssil está "preservado para a posteridade", estando disponível para a comunidade internacional para propósitos científicos.
Em relação ao pterossauro vindo da Bélgica, o memorando assinado pela Embaixada do Brasil em Bruxelas e pelo museu europeu cita uma convenção do órgão de 1972 que dispõe da proteção do patrimônio mundial, cultural e natural.
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