Com a órbita da Terra cada vez mais cheia de satélites, uma agência do governo dos Estados Unidos declarou nesta sexta-feira (5) que começará a revisar as regras sobre descarte de lixo espacial e outras questões, como reabastecimento de satélites e inspeção e reparo de espaçonaves em órbita.

"Acreditamos que a nova era espacial precisa de novas regras", disse a presidente da Comissão Federal de Comunicações (FCC, na sigla em inglês), Jessica Rosenworcel, após a decisão, acrescentando que as regras atuais "foram majoritariamente construídas para outra era".

Ela disse que a FCC precisa "garantir que nossas regras estejam preparadas para a proliferação de satélites em órbita e novas atividades em nossas altitudes mais altas".

A FCC também planeja buscar novas maneiras de limpar detritos orbitais. "Afinal, existem milhares de toneladas cúbicas de lixo no espaço", acrescentou Jessica. A comissão analisará "o potencial para funções de remediação e remoção de detritos orbitais que ofereçam perspectivas de melhoria para o ambiente de detritos orbitais".

A comissão está fazendo perguntas sobre manutenção, montagem e fabricação no espaço (Isam), o que inclui coisas como "consertar e reabastecer satélites e até mesmo montar sistemas totalmente novos em órbita", disse Rosenworcel.

O processo analisará os esforços para transformar materiais por meio da fabricação no espaço e as necessidades do espectro Isam.

"A FCC continua sendo a única agência a licenciar praticamente todas as missões espaciais comerciais que atingem os Estados Unidos", disse o comissário da FCC, Geoffrey Starks.

"Com esse poder vem a responsabilidade de entender as missões que autorizamos e de criar um ambiente regulatório favorável que abra novas portas e ainda proteja contra novos riscos".

Starks disse que o procedimento "nos ajudará a construir o registro de que precisamos para entender completamente as tecnologias Isam emergentes, seus requisitos de espectro (e) as implicações dos detritos".

A FCC disse que o Isam tem "o potencial de construir setores inteiros, criar novos empregos, mitigar as mudanças climáticas e promover os interesses econômicos, científicos, tecnológicos e de segurança nacional dos Estados Unidos".

A comissão já está se movimentando para atualizar suas regras de satélite e já havia adotado anteriormente novas regras para ajudar as empresas de lançamento de satélite a obter acesso ao espectro para transmissões "de veículos de lançamento espacial durante testes de pré-lançamento e operações de lançamento espacial".

Em novembro, a agência concedeu uma licença experimental à NanoRacks LLC para comunicações com um componente experimental anexado ao segundo estágio de um veículo de lançamento SpaceX Falcon 9 "para demonstrar o corte de metal no espaço".