O novo edital da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) para definição dos coordenadores de áreas científicas preocupa entidades ligadas a ciência. Pedidos de alteração do documento já foram feitos, mas o órgão não deu uma resposta positiva a eles. Segundo a entidade, o processo de seleção ocorreu de forma estável, rigorosa e com respeito à opinião de todos.
Os coordenadores de grandes áreas científicas são posições importantes para representação da comunidade científica na Capes. Eles também são essenciais para o funcionamento da avaliação quadrienal dos programas de pós-graduação, mecanismo que indica as notas dos cursos de mestrado e doutorado de todo o país.
No total, são 49 áreas que abrangem diversos campos do conhecimento científico. A escolha dos coordenadores das áreas ocorre com base em editais publicados pela Capes. O último deles data de 1° de setembro –este documento que é motivo de críticas.
Um dos pontos é a velocidade do processo de indicação. Desde o lançamento do edital, os programas de pós-graduação, sociedades científicas e associações relacionadas à pós-graduação de âmbito nacional tinham até 12 de setembro para enviar até cinco indicações de nomes para as áreas de conhecimento.
"É um prazo extremamente curto", afirma Edson D’almonte, professor da Faculdade de Comunicação da Ufba (Universidade Federal da Bahia) e atual coordenador da área de comunicação e informação.
Na quarta (14), a Capes começou a notificar os indicados. Eles têm até a próxima segunda (19) para enviarem uma série de documentos ao órgão, incluindo um plano de trabalho para os mais de quatro anos de atuação como coordenadores.
Os dois prazos são diferentes de outros processos que já aconteceram. Para efeito de comparação, um ofício do Foprop (Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação) diz que, no último processo que ocorreu em 2017, os programas de pós-graduação tiveram 16 dias para fazerem suas indicações e os nomes escolhidos contaram com o mesmo prazo para enviarem seus planos de trabalho.
"Não tem necessidade [desse prazo]", afirma D’almonte.
As entidades científicas também se preocupam com um segundo ponto. No edital, a Capes permite que pesquisadores realizem candidaturas autônomas ao cargo de coordenador. Isto é, sem passar pela indicação feita por programas de pós-graduação ou por entidades acadêmicas.
Uma carta assinada por 17 coordenadores atuais foi direcionada nesta quinta (15) à presidência e à diretoria de avaliação da Capes. Nela, os autores afirmam que a candidatura de caráter autônoma "deslegitima a própria comunidade quanto ao necessário processo de consolidação de nomes no interior do próprio grupo".
Outro motivo de crítica da comunidade científica é o período de atuação dos coordenadores. Conforme o novo edital, os futuros coordenadores atuarão de dezembro de 2022 até março de 2026. No entanto, a próxima avaliação quadrienal deve ser finalizada em 2025 e, por isso, as gestões também deveriam terminar igualmente nesse ano.
Para D’almonte, faltam explicações de por que essas medidas foram adotadas no novo edital. "Não houve nenhuma justificativa", diz. O coordenador também defende a revisão do edital por parte da Capes.
Pedido de mudanças
O assunto repercutiu entre diversas entidades ligadas à ciência, como em críticas publicadas pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e pelo Fórum das Ciências Humanas, Sociais, Sociais Aplicadas, Linguística, Letras e Artes (FCHSSALLA).
Dentro da própria Capes, coordenadores também tomaram ações. Na última segunda (5), uma reunião foi feita com a diretoria de avaliação do órgão para debater os pontos do edital. Um dia após, a diretoria respondeu por email aos pedidos de alterações do edital.
"A presidência da Capes, após tomar conhecimento de seus argumentos referentes à alteração no edital [...], decidiu manter inalterado o documento", afirma o diretor de avaliação do órgão em email ao qual a Folha teve acesso.
A Capes, em resposta à reportagem, afirma que todas as 49 áreas participaram com a indicação dos nomes para a próxima gestão de coordenadores. "A comunidade acadêmica também contribuiu para que essas eleições ocorressem com total transparência", completa.
O órgão afirma que o processo eleitoral dos novos coordenadores ocorreu de forma estável, rigorosa e com respeito à opinião de todos. "Para Capes, trata-se de assunto concluído."
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