Já é lugar-comum considerar que a pandemia desvelou as desigualdades no Brasil. No caso da educação as desigualdades educacionais já existiam e certamente estão sendo ampliadas a cada dia de afastamento dos estudantes da sala de aula.
O fechamento das escolas por quase um ano letivo e a baixa efetividade do ensino remoto, especialmente entre os mais vulneráveis, torna a redução das desigualdades educacionais o principal objetivo dos 5.570 gestores municipais a partir do próximo ano.
Reduzir desigualdades educacionais pressupõe garantir o acesso de todos à escola na idade certa, que estes terminem o ensino básico na idade esperada e que um maior número de estudantes alcancem resultados adequados ou avançados de aprendizagem, mas não só.
Estas mudanças devem ocorrer reduzindo a desigualdade entre grupos de estudantes de características socioeconômicas, raciais e de gênero distintas.
Para que isso ocorra, é preciso observar, medir e adotar políticas educacionais para grupos específicos de escolas e estudantes.
Boa parte dos estudos sobre desigualdade educacional no Brasil concentram-se em observar a relação entre o desempenho acadêmico dos estudantes e seu nível socioeconômico —talvez o maior preditor de resultados educacionais. A pesquisa na área avançou e os gestores municipais devem lançar mão de suas descobertas.
Um grupo de pesquisas mais recentes realizados com dados da cidade de São Paulo alcançou resultados que demonstram que estudantes pertencentes a famílias com nível socioeconômico semelhante têm resultados educacionais distintos: crianças mais pobres que estudam em escolas públicas em regiões mais ricas têm resultados de aprendizagem melhores que crianças na mesma condição que estudam em escolas em regiões mais vulneráveis. O território importa.
Os pesquisadores Maurício Érnica e Erica Rodrigues foram além e ampliaram a investigação utilizando além do nível socioeconômico, os atributos de raça e gênero. As escolas localizadas nos distritos mais ricos da cidade são mais desiguais: meninas e meninos pretos têm menor nível de aprendizagem. Raça e gênero importam.
O que estas pesquisas nos mostram é que não há como reduzir desigualdades educacionais sem colocar uma lente nas questões socioeconômicas, espaciais, de raça e gênero.
A boa notícia é que já foi desenvolvido um indicador que procura captar essas desigualdades, o Idea , desenvolvido pela Fundação Tide Setúbal, que pode ser utilizado ou até mesmo adaptado pelos municípios. Para além do uso de um novo indicador, as políticas públicas.
Para garantir que todos estejam na escola na idade certa, é preciso que as próximas gestões já em seu início criem um programa de busca ativa de crianças e adolescentes em idade escolar, especialmente nos territórios mais vulneráveis. As equipes de saúde da família podem cumprir esse papel, que deve ser permanente, para evitar evasão e abandono escolar.
Outra política importante para a redução da evasão e do abandono é a criação de uma rede de proteção social no entorno das escolas dos territórios mais vulneráveis, para apoiar os estudantes e suas famílias. Articular serviços sociais não custa um centavo a mais e pode ampliar sua eficiência.
Melhorar os índices de aprendizagem requer políticas tradicionais, como o estabelecimento de um currículo e a organização da formação dos professores para que conheçam seu conteúdo e saibam ensina-lo, além de um sistema de avaliação capaz de identificar as necessidades dos estudantes e as estratégias pedagógicas em sala.
Essas políticas são necessárias, mas não suficientes para reduzir as desigualdades de aprendizagem. Para enfrentar a questão, além de um indicador que ilumine as desigualdades educacionais e do bom funcionamento da rede de proteção social, é preciso investir na formação das equipes escolares para que a escola seja capaz de lidar corretamente com grupos mais vulneráveis e suas necessidades.
Nossas escolas foram formadas para lidar de forma padronizada com seus estudantes. Precisa aprender a lidar com sua diversidade. A aprendizagem está altamente correlacionada com a expectativa dos professores sobre seus alunos. Infelizmente na esmagadora maioria das vezes ela é muito baixa em relação àqueles que pertencem aos grupos sociais mais vulneráveis.
As novas prefeitas e prefeitos assumirão seus cargos em um momento marcado pelo aumento da desigualdade educacional. Combatê-la exigirá conhecer suas características e distribuição no território, adotar políticas específicas e compreender que, especialmente em um momento de escassez de recursos, é preciso priorizar os mais vulneráveis.
Políticas públicas homogêneas para grupos heterogêneos apenas contribuirão para perpetuar desigualdades.
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