Ana Cristina Rosa

Jornalista especializada em comunicação pública e vice-presidente de gestão e parcerias da Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública)

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Ana Cristina Rosa

O país da infância perdida

Brasil está longe de assegurar proteção e garantir direitos às crianças e adolescentes

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Há 60 anos, a Declaração dos Direitos da Criança estabeleceu dez princípios para garantir aos menores proteção para seu pleno desenvolvimento físico, mental e social. Há 30 anos, o Brasil promulgou uma das legislações mais avançadas do mundo, o Estatuto da Criança e do Adolescente. Contudo vivemos num dos países mais perigosos para as crianças.

No começo da semana, a Folha noticiou que o relatório do Disque 100 divulgado em maio, com dados referentes a 2019, revela que mais de metade (55%) das denúncias de violência recebidas dizem respeito a atos cometidos contra crianças e adolescentes. Publicado no ano passado, o 13º Anuário Brasileiro de Segurança Pública registrou recorde de violência sexual e apontou que quatro meninas de até 13 anos são estupradas por hora no Brasil.

Manifestante protesta contra a ministra Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) por sua posição sobre o aborto da criança que engravidou após ser estuprada pelo tio - Pedro Ladeira - 20.ago.20/Folhapress

Além de maus-tratos, abusos, exploração sexual e crimes relacionados ao mundo digital contra as crianças, dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) apontam que 32 crianças e adolescentes são assassinados todos os dias no Brasil.

O relatório “Cenário Atual da Infância e Adolescência no Brasil 2019”, da Fundação Abrinq, aponta que 47,8% das nossas crianças vivem em situação de pobreza. Dessas, 26,9% vivem em extrema pobreza, com renda familiar mensal inferior a um quarto de salário mínimo per capita.

Segundo registros do IBGE, são mais de 2,5 milhões as crianças de 6 a 17 anos trabalhando. E tudo leva a crer que a pandemia de Covid-19 tem agravado esse cenário. Além disso, mais de 1,3 milhão de jovens de 15 a 17 anos estão fora da escola.

São tantas as violações que fica evidente o quanto o Brasil está distante de assegurar proteção e garantir direitos às crianças e adolescentes. Enquanto persistir o cenário de negação da inocência, de banalização da violência e da morte e de exclusão social de crianças, adolescentes e jovens, seguiremos sendo o país onde a infância é um privilégio.

Triste é o futuro de um país onde a infância está perdida.

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