Confirmou-se, mais uma vez, que erros dos governos podem ser mais destrutivos do que os dos mercados e que, pior, sempre terminam na socialização dos prejuízos, isto é, a conta é paga por quem não tem nada a ver com eles!
Por exemplo, um planejamento sonhático em 2009 (para atender às montadoras) beneficiou os caminhões com exagerados subsídios. Isso induziu o setor a um superinvestimento que talvez fosse rentável se o Brasil continuasse a crescer 4% ao ano, o que não aconteceu.
O primeiro sinal do problema no setor foi produzido pela queda do PIB e a redução das cargas transportadas, resultados do voluntarismo do governo Dilma em 2014/15, o que reduziu o valor do frete.
Foi mitigado pelo subsídio que a Petrobras foi obrigada a dar aos combustíveis, que quase a levou à falência.
Agora o governo decidiu corrigir o erro com outro. Subsidiou (desta vez por conta do Tesouro Nacional) o preço do óleo diesel para sustentar um nível arbitrário de frete que prejudicará a eficiência de toda a economia, além de aumentar a lambança tributária eliminando o reintegra.
O governo foi, aparentemente, surpreendido pela falta de informação, o que é estranho, pois em junho de 2017, quando a crise já era aguda, ele aumentou o PIS/Cofins em R$ 0,21 por litro de diesel.
Teve, ao final, de render-se a um poder que, mesmo em condições normais de pressão e temperatura, deveria ter sido mantido sob vigilância microscópica, como fazem, institucionalmente, todos os países democráticos e, ainda mais, os autoritários, porque os “blindados” não se movem sem combustível!
Nos países civilizados, o setor de energia costuma ser controlado pela separação das atividades de exploração, produção, transporte, refino e distribuição, exercidas por empresas que formam seus preços em mercados competitivos.
A desverticalização bem regulada parece melhor do ponto de vista econômico e é infinitamente melhor do ponto de vista da segurança nacional.
O poder inerente ao setor não pode ficar nas mãos de um só ator, nem mesmo o governo, sem que seja uma permanente ameaça à democracia.
Talvez seja bom lembrar que o petróleo é, a despeito da ignorante arrogância de alguns governantes, um bem finito que não lhes pertence. Pertence a todos os brasileiros, seus filhos, netos, bisnetos... até, um dia, esgotar-se. É por isso que temos de tratá-lo bem e economizar o seu uso precificando-o pelo seu custo de oportunidade (o preço internacional).
A verdadeira tragédia é que a preliminar do desenvolvimento é a existência do estado de espírito, que vínhamos animando. Temo que ele tenha sido atropelado nas estradas na semana passada...
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