Bruno Boghossian

Jornalista, foi repórter da Sucursal de Brasília. É mestre em ciência política pela Universidade Columbia (EUA).

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STF mudou foro, mas privilégios de políticos podem resistir

Decisões do tribunal dão destinos diferentes a parlamentares e reforçam incertezas

Uma conversa no plenário do Senado reuniu nesta terça (8) um trio que anda às voltas com a Justiça. Aécio Neves (PSDB), Fernando Bezerra Coelho (MDB) e Renan Calheiros (MDB) debatiam agitadamente o julgamento do Supremo que restringiu o foro especial dos políticos. Cada um deles recebeu, em um intervalo de 24 horas, um destino diferente como efeito daquela decisão.

Os parlamentares discutiam exatamente as incertezas criadas pelo tribunal ao ordenar a remessa de alguns processos para a primeira instância em estados diversos, enquanto outros casos continuam no STF.

Nesse grupo, Bezerra teve menos sorte, admitiam os colegas. O Supremo encaminhou a Sergio Moro uma denúncia contra o senador por desvios na Refinaria Abreu e Lima. Como o caso tem relação com a Petrobras, ficará com o juiz de Curitiba, que tem conduzido processos contra políticos com rigidez e celeridade.

Já Aécio teve o inquérito sobre irregularidades na construção da Cidade Administrativa enviado para a Justiça de Minas Gerais. Será um teste sobre o tratamento dado às autoridades que exerceram influência por décadas em seus estados.

Durante o julgamento da ação sobre o foro especial no STF, o ministro Dias Toffoli alertou que a restrição poderia entregar parte dos casos a tribunais que estariam sujeitos a pressões de oligarquias locais. Aécio e seu grupo governaram Minas por 12 dos últimos 15 anos.

Quem gesticulava de maneira mais efusiva na roda de senadores era Renan. Horas antes, o STF havia indicado que parlamentares reeleitos responderiam a seus processos na corte mesmo que os crimes tenham ocorrido em mandatos anteriores.

Renan é senador desde 1995 e disputará outra eleição em outubro. O Supremo demorou nove anos para transformá-lo em réu pela primeira vez, em 2016. No ano seguinte, o tribunal rejeitou uma das denúncias apresentadas contra ele na Lava Jato.

O foro especial acabou pela metade. Agora, o STF precisa provar que não restaram privilegiados.

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