O STF pagará um preço alto pelo solta-e-prende dos condenados em segunda instância. O episódio escancara a divisão entre os ministros e coroa um ano de desgastes.
A decisão de Marco Aurélio Mello foi produzida como uma afronta aos colegas que empurram com a barriga um julgamento definitivo sobre o cumprimento antecipado de penas.
Em busca de revanche, o ministro repetiu o bordão dos “tempos estranhos” e sugeriu uma solução que só pode produzir o caos: “Que cada qual faça sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica”.
Se os 11 togados seguissem a recomendação, o STF se tornaria uma arena de vale-tudo em que cada integrante atropela decisões colegiadas e toma poderes absolutos, de acordo com suas convicções. Talvez as coisas já estejam funcionando assim.
Ao se rebaixar ao papel de um carcereiro voluntarioso, Marco Aurélio conseguiu contrariar até colegas que, como ele, discordam da prisão de condenados em segunda instância.
O ministro tem razão quando diz que a execução das penas nesses casos se choca com o princípio da presunção de inocência e que a ausência de um julgamento definitivo gera insegurança. Entre seus aliados, porém, o veredito é que ele exagerou.
A manobra foi considerada tão absurda quanto as artimanhas de Cármen Lúcia quando deixou o processo na geladeira para evitar que o ex-presidente Lula fosse solto.
Quando o Supremo decide passar vergonha, há efeitos colaterais. Até que Dias Toffoli suspendesse a liminar, fizeram barulho os aspirantes a ditador que buscavam cabos e soldados para fechar o tribunal.
Há quase duas semanas, Flávio Bolsonaro disse que seu ex-assessor tinha uma “explicação plausível” para a movimentação milionária em sua conta. Fabrício Queiroz deve ter esquecido a versão. Pegou um atestado médico e faltou ao depoimento marcado no Ministério Público.
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