Há 50 anos, os generais da ditadura decidiram mandar para casa três ministros do STF considerados obstáculos ao regime. Victor Nunes Leal tinha 54 anos quando ouviu no rádio a notícia de sua aposentadoria forçada. Ele se virou para um colega que jantava em sua casa e disse: “O senhor já não está falando com um ministro do Supremo”.
Aliados de Jair Bolsonaro querem dar um novo golpe do pijama no tribunal. A ideia é mudar a Constituição para antecipar a idade de aposentadoria dos ministros de 75 para 70 anos e abrir caminho para que o presidente possa indicar, de uma só vez, quatro integrantes para a corte.
A manobra é mais do que oportunista. Em 2015, o Congresso aprovou a PEC da Bengala, que aumentou a idade de aposentadoria no Judiciário para 75 anos —uma malandragem para impedir Dilma Rousseff de fazer novas indicações para o STF. Bolsonaro votou a favor da proposta.
Agora, o casuísmo pode ser duplicado. Numa artimanha para acomodar a lei a seus interesses políticos, os parceiros do governo querem revogar a PEC para tirar da corte Celso de Mello, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Rosa Weber. Mudariam o equilíbrio do tribunal sem precisar chamar um cabo e um soldado.
Bolsonaristas colhem assinaturas de apoio ao projeto. A deputada Bia Kicis (PSL) subiu à tribuna nesta terça (12) para dizer que a proposta atende ao “clamor das redes sociais”. Ela quer presidir a Comissão de Constituição e Justiça, mas começa mal ao tentar torcer a legislação para favorecer seu grupo político.
Em entrevista ao SBT em janeiro, Bolsonaro festejou a PEC de 2015 e disse que não faria “gestões para revogar” a medida. Ele deveria passar essa orientação a seus seguidores.
O novo Congresso decidiu enfrentar o Judiciário, mas flerta com uma crise que pode pulverizar a relação entre as instituições. A popularidade do STF está no buraco, mas um expurgo seria injustificável. Mudar a regra do jogo quando for conveniente é só um truque barato para atropelar desafetos e concentrar poder.
Um adendo: No ano passado, Dias Toffoli destacou que uma nova mudança na idade de aposentadorias não pode ser aplicada aos atuais ministros do tribunal, pois eles adquiriram o direito de permanecer na corte até os 75 anos.
O presidente do Supremo disse que a revogação da PEC da Bengala, nesse sentido, seria um “esforço inútil”. “Isso não vai ser aplicado porque é inconstitucional. Quem está lá vai até 75 anos, acabou", afirmou.
Parlamentares que tentam emplacar a mudança querem forçar a barra e atropelar a Constituição para aplicar a regra imediatamente. Se o plano vingar, é certo que haverá um conflito escancarado com o Judiciário.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.