O ministro Marco Aurélio gosta de dizer que não olha capas dos processos que julga. A alegoria é usada para atribuir imparcialidade às decisões de um juiz que não considera os personagens de cada ação. O problema começa quando o magistrado deixa de levar em conta as consequências de suas decisões.
Há três décadas no Supremo, o novo decano do tribunal conhece bem o poder da toga. Ele se notabilizou por assumir posições isoladas no plenário, frequentemente vencidas por 10 votos a 1. Nesses casos, prevaleceu a essência do colegiado, que dilui a autoridade de seus integrantes para evitar desfechos exóticos.
O próprio STF, porém, tratou de corroer esse desenho institucional. Decisões individuais expandiram o peso da caneta de cada ministro e produziram resultados em que um suspeito é beneficiado ou prejudicado a depender do sorteio que define o gabinete em que o processo cai.
A libertação de um chefe do PCC por Marco Aurélio é mais um sintoma desses defeitos. O ministro fez uma leitura fria de um dispositivo criado para evitar prisões abusivas e autorizou a saída de André do Rap da cadeia. Como não há entendimento consolidado sobre os limites desse artigo, cada integrante da corte faz basicamente o que bem entender.
Esse poder vale em dobro no caso do presidente do STF. Luiz Fux farejou a impopularidade do habeas corpus concedido por Marco Aurélio e, também sozinho, cassou a decisão. A manobra pode fazer sentido, mas foi inútil, já que o acusado havia fugido. No fim das contas, só alimentou mais uma crise no tribunal.
Ministros do STF fazem questão de expor disfunções como essa em praça pública. Marco Aurélio, por exemplo, reagiu a Fux insinuando que o colega era movido por uma vaidade que se refletia em seus cabelos. “Eu gostaria de saber o remédio que ele toma para tomar também”, afirmou, à Rádio Gaúcha.
Dias antes, ele disse estar sendo “crucificado” por sua decisão. Em alguns casos, é preciso olhar no espelho para identificar o carrasco.
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