Em menos de um ano, o Telegram descumpriu seis decisões do Supremo e ignorou quatro tentativas de contato do TSE. Depois que o ministro Alexandre de Moraes resolveu bloquear o aplicativo, o criador do serviço disse que as mensagens haviam sido enviadas para um email errado e prometeu se adequar para atender às ordens da Justiça.
A suspensão do Telegram foi um tiro de advertência do STF para o período eleitoral. A reação da empresa e a oferta de um canal para futuras demandas mostram que o disparo funcionou. Mas as nuances do caso sugerem que o ambiente dessa rede deve passar por uma evolução mínima: saem do status de terra de ninguém para a condição de faroeste.
O Telegram mandou o primeiro sinal de que pode obedecer determinações da Justiça brasileira. Apesar da defesa de uma liberdade de expressão quase irrestrita, o aplicativo já cedeu a pressões do governo alemão e bloqueou mais de 60 grupos negacionistas. Por aqui, ainda não se sabe qual será o tamanho da boa vontade da empresa.
Apesar do choque provocado pela suspensão do aplicativo, o Telegram não disse se pretende mudar sua política de moderação –que hoje permite discursos de ódio, desinformação, teorias conspiratórias e quase todo tipo de conteúdo criminoso. Isso indica que o aplicativo pode até remover mensagens e usuários, mas só por determinação judicial.
É uma situação que concentra um enorme poder de controle nas mãos do Supremo e do TSE, além de estabelecer uma tensão constante com o aplicativo. A suspensão estabelecida na sexta-feira (18), com uma exótica ameaça de multa a usuários que driblarem o bloqueio, prova que esse é um cenário com alta propensão de produzir medidas excessivas.
O episódio também deu combustível a bolsonaristas que exploram decisões desagradáveis do STF para denunciar um suposto ativismo judicial contra o presidente. Nenhum deles sabe explicar por que o capitão depende tanto de um aplicativo que se esforça para fugir da Justiça.
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