Cida Bento

Conselheira do CEERT (Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades), é doutora em psicologia pela USP

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Cida Bento

Candidaturas negras?

Eleitor deve conferir se o discurso é coerente com a trajetória do candidato

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Os candidatos aos cargos de comando das 95 maiores cidades brasileiras continuam sendo majoritariamente homens e brancos, segundo matéria da Folha de 14 de outubro. No entanto, vem se ampliando a presença feminina e negra, revelando a importância do debate sobre as desigualdades de gênero e raça, bem como de ação afirmativa no processo de disputa eleitoral.

Para que as pessoas entendam melhor o significado das políticas de ações afirmativas, contribui muito conhecer a história do país que cresceu e prosperou durante quase 400 anos com base na escravidão negra e que possui hoje índices de desigualdades alarmantes.

Ações afirmativas visam reparação histórica e a ampliação da composição étnico-racial e feminina na sociedade e nas instituições. Ou seja, está no território de direitos e não de privilégios. Assim, fez todo sentido, quando depois de muita luta do movimento negro, a suprema corte determinou que é constitucional o princípio da ação afirmativa, a partir de um caso levado à corte discutindo o ensino superior.

Ainda assim, levantamento da Folha revela que 163 estudantes foram expulsos de universidades federais desde 2017 por fraudes contra o sistema de reserva de vagas e que, em geral, não há consequências legais quando o fraudador é descoberto.

E estamos vivendo novamente este fenômeno agora, após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabelecer equidade racial na distribuição das verbas destinadas às campanhas eleitorais. Segundo matéria no site Notícia Preta, o perfil dos candidatos das próximas eleições foi alterado, já que mais de 10 mil candidatos mudaram o seu pertencimento racial, passando de brancos para negros.

Comprando Gato por Lebre

Nas capitais, por exemplo, 21% dos candidatos negros a prefeito já se declararam brancos em eleições anteriores. Já tínhamos que conviver com partidos cujos candidatos, no período eleitoral, iam à periferia, angariar votos, e nos programas televisivos escolhiam pessoas negras para fazerem suas propagandas.

Quando eleitas(os), os parlamentares destes partidos ficavam de costas para a população e votavam propostas que atendiam exclusivamente aos interesses do que se costuma chamar de “mercado”, derrubando direitos duramente conquistados, quebrando as redes sociais de proteção, destruindo as estruturas governamentais onde se buscava construir políticas públicas de promoção da equidade. Pior que isto, partidos e candidatos que se omitiam, ou apoiavam medidas genocidas contra população negra, feminina, indígena e LGBTQIA+.

História e Discurso

Agora este cenário se torna mais complexo e por esta razão diversos movimentos sociais estão lançando plataformas para disseminar as histórias de trabalho efetivo de partidos e candidatos ao parlamento com temas que fortalecem a democracia e combatem as desigualdades. Interessa menos o discurso atual, que pode ser um “discurso de ocasião”, e mais a história dos partidos e das candidaturas com propostas de interesse destes segmentos mais vulnerabilizados.

A crescente parcela da população interessada em levar aos parlamentos e prefeituras do país pessoas realmente comprometidas com o combate às desigualdades pode verificar como os partidos e as candidaturas vêm se posicionando, em sua história e programas, com relação às políticas de ação afirmativa, à previsão de orçamento para ações voltadas para a promoção da equidade e à recuperação de espaços institucionais focados na implementação de políticas de promoção da equidade, em particular de gênero e raça.

A população pode verificar, ainda, como se posicionam frente à violência contra mulheres, indígenas, ao encarceramento e ao genocídio da juventude negra, à perseguição e à violência contra as religiões de matriz africana, e ao apagamento da memória da presença negra na história do país. São os sinais de compromisso com a população negra que devem aparecer concretamente na trajetória dos partidos e das candidaturas.

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