Combater a sub-representação de pessoas negras nos Legislativos do Brasil e formar uma bancada parlamentar compromissada com uma agenda de defesa da justiça racial no país é o objetivo central da iniciativa Quilombo nos Parlamentos, lançada na segunda (6), em São Paulo.
Numa aliança suprapartidária que envolve PT, PSOL, PC do B, PSB, PDT e Rede Sustentabilidade em 19 unidades da Federação (Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins), o Quilombo nos Parlamentos é uma iniciativa impulsionada pela Coalizão Negra por Direitos.
No evento de lançamento, a presença de pré-candidatas negras foi cerca de cinco vezes maior do que a de pré-candidatos negros, e, nas falas qualificadas e vibrantes, a indignação ante a violência letal que assola a população negra se misturava com a certeza de que estamos vivendo um momento que é um divisor de águas na história do país.
O grande foco das abordagens no campo dos direitos humanos, na proteção da vida, na educação, no trabalho, na saúde e no combate à violência torna esta uma pauta perigosa num país que é campeão de violência contra defensores de direitos humanos.
Como lembra o professor Luiz Campos, não temos uma falta de candidaturas negras, já que, nas eleições de 2018, 46,8% das candidaturas a deputado federal se autodeclaravam como de pessoas pretas ou pardas. O problema, segundo ele, é que essas candidaturas muitas vezes não recebem o apoio necessário para realizar uma campanha bem-sucedida.
"Uma primeira barreira é conseguir penetrar nos partidos mais fortes. Quanto mais antigo, quanto maior o partido no Brasil, mais fechado ele é a candidaturas negras", afirmou Campos ao jornal Nexo, acrescentando que outro obstáculo é a distribuição de recursos dentro dos partidos: "Não basta só se candidatar, tem que aparecer para o eleitor. Precisa de santinho, horário eleitoral, dinheiro para circular, precisa de muita coisa".
Um dos desafios da iniciativa é conseguir o apoio efetivo das direções partidárias —o que pode ser traduzido principalmente em financiamento.
De acordo com o estudo "Desigualdade Racial nas Eleições Brasileiras", realizado pelo Insper e divulgado pela Folha em 30 de maio, enquanto mulheres negras registraram média de financiamento de R$ 85 mil na briga pela Câmara em 2018, homens brancos arrecadaram R$ 283 mil, na média.
Nesse sentido, merece destaque a fala do deputado federal Vicentinho (PT-SP), em reportagem do jornal Brasil de Fato, depois de lembrar que é sempre mais difícil para candidaturas negras ocupar esses espaços, mesmo em partidos de esquerda.
"Os partidos progressistas que estão representados aqui dentro deviam olhar com muito mais atenção e muito mais respeito. Primeiro que mostramos que é possível a gente se mobilizar e sermos eleitos. Segundo, os partidos têm que dar uma prioridade porque, para eles mesmos, será ótimo, um deputado ou deputada negra eleita significa uma verba partidária duas vezes maior", afirmou, referindo-se à emenda constitucional nº 111/2021, promulgada em setembro no Congresso e que estabelece que os votos dados a candidatas mulheres e a pessoas negras serão contados em dobro para efeito da distribuição dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.
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