No início de novembro, o Conselho Nacional de Educação aprovou, por unanimidade, uma resolução com novas diretrizes curriculares (DCN) para a formação inicial de professores para a educação básica. O papel das DCN e da Base a elas integrada irá, após a homologação do Ministério da Educação, nortear a criação e a estruturação de cursos superiores de pedagogia e licenciaturas.
As novas DCN surgem a partir de uma lei de 2017 que estabelece que, em até dois anos após a aprovação da Base Nacional Comum Curricular, orientações para os currículos dos cursos que formam professores devem ser elaboradas. Isso faz sentido, afinal precisamos preparar os docentes para um exercício da profissão que resulte em aprendizagem de qualidade, de acordo com o que se pactuou que crianças e adolescentes aprendam nas escolas.
Infelizmente, ainda estamos patinando em qualidade, apesar de avanços no acesso aos bancos escolares e de algumas melhorias tímidas no ensino fundamental. Nesse sentido, tornar a profissão mais atrativa e melhorar a formação dos docentes é decisão fundamental.
O professor é o fator mais importante para garantir boa aprendizagem aos alunos, podendo mesmo superar desigualdades de desempenho de origem socioeconômica, de acordo com pesquisas recentes. Mas, para tanto, há que existir boas políticas docentes, que atraiam talento para a profissão, apoiem a atuação dos mestres com bons materiais alinhados aos currículos e assegurem formação de boa qualidade.
É por essa razão que as DCN podem ajudar a construir uma educação de excelência. Junto com a recente aprovação de currículos para os 26 estados e o Distrito Federal, em colaboração com seus municípios, a revisão do que se ensina nos cursos que formam professores, tornando-os mais vinculados à prática profissional e mais adaptados às novas exigências do século 21, vai certamente contribuir para o aprimoramento do processo de ensino.
As novas diretrizes mudam pontos importantes na formação inicial de professores. Em primeiro lugar, definem um perfil claro dos egressos dos cursos, tanto para orientar os currículos quanto para apoiar avaliações de saída, como o Enade. Além disso, enfatizam o contato com a prática, sempre em diálogo com a teoria, desde o primeiro ano da formação, e estabelecem limites ao uso de educação à distância, de forma a assegurar um curso mais vivencial.
Muito mais precisa ser feito para termos escolas que combinem excelência com equidade, mas tudo começa com formar e apoiar os professores para que possam fazer um trabalho que garanta, às novas gerações, o direito de aprender.
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