Em meu trabalho de mentoria com secretários de Educação, ao longo de 2020 e 2021, surgiram relatos de uma retomada significativa do trabalho infantil, prática que vinha desaparecendo no Brasil, especialmente a partir da criação do Bolsa Família.
A Covid-19, com o fechamento das escolas e a crise econômica que a acompanhou, resultou no fim da exigência de frequência escolar para obtenção de benefícios sociais e na pressão por novas fontes de renda. Com isso, e com a falta de adultos com quem deixar as crianças, algumas famílias em situação de vulnerabilidade tiveram que expor seus filhos a uma entrada precoce no mundo do trabalho.
Em junho de 2021, no relatório conjunto "Child Labour: estimates 2020, trends and the road forward" (ainda não traduzido), o Unicef e a OIT já alertavam para a extensão do problema. Segundo as duas organizações internacionais, o trabalho infantil aumentou pela primeira vez em duas décadas e atingiu um total de 160 milhões de crianças e adolescentes no mundo todo —aumento de 8,9 milhões de 2016 a 2020.
O crescimento afetou inclusive as crianças de 5 a 11 anos, não só as que já estão mais próximas da maioridade. Isso confirma o que me contaram alguns secretários e o que pude ver, antes da retomada das aulas presenciais obrigatórias, ao caminhar de manhã cedo por algumas ruas de São Paulo. A coleta de lixo para reciclagem acontecia, muitas vezes, com crianças pequenas acompanhando seus pais e, com eles, trabalhando.
Isso fortalece o triste alerta, igualmente incluído no relatório, de que o número de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos envolvidos em trabalhos nocivos a sua saúde ou segurança atingiu no planeta, em 2020, a cifra de 79 milhões, num aumento de 6,5 milhões frente aos dados de 2016.
Nesse sentido, será essencial para nós, aqui no Brasil, que já contávamos com 1,7 milhão de crianças e jovens em trabalho infantil antes da pandemia, empreendermos um esforço, envolvendo governos e sociedade civil, para mudar este quadro e garantir o acesso à educação para todos. Infelizmente, alguns pais têm mantido seus filhos distantes tanto das escolas quanto da aprendizagem em casa, em municípios que ainda não tornaram a volta às aulas obrigatória.
Uma iniciativa importante de busca ativa de alunos que se desengajaram dos estudos vem sendo implementada por redes de escolas públicas, com o apoio do Unicef. Mas, se quisermos realmente respeitar os direitos das crianças, é fundamental, senão agora, em 2022, retornar com aulas presenciais obrigatórias para todos.
Caso contrário, a defesa da importância da educação será apenas um discurso vazio!
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