Toda a polêmica gerada em torno do suicídio assistido do cientista inglês David Goodall, que morreu aos 104 anos na última quinta (10), depois de administrar uma droga letal sob a orientação de médicos, passou ao largo de uma importante discussão: a morte em vida de muitos idosos.
De uma certa forma, Goddall já vinha morrendo. Talvez tenha começado a morrer um pouco em 2016, quando a universidade o considerou inapto para continuar seu trabalho como pesquisador e pediu que ele se afastasse, alegando preocupação com sua saúde.
Goodall, aos 102, reclamou de "ageism" (preconceito etário) e disse que o episódio o deprimiu. A universidade acabou revertendo sua decisão. Mas o que mais ilustra a sua morte em vida é o fato de ter caído meses atrás em seu apartamento e ficado no chão por dois dias até que a faxineira o encontrasse.
Vou ser sincera. Isso me pegou muito mais do que o suicídio assistido em si. Sobre a morte, aliás, meu amigo Helio Schwartsman já expressou exatamente o que eu penso.
Muitos idosos estão morrendo em vida quando se sentem socialmente inúteis, abandonados e se deprimem. A taxa de mortalidade por suicídio entre pessoas com mais de 70 anos chega a 8,9 a cada 100 mil habitantes entre 2011 e 2015. Entre jovens de 20 a 29 anos, é de 6,8 casos a cada 100 mil habitantes.
Também morrem um pouco quando são explorados financeiramente pelos filhos, que ficam com suas aposentadorias ou fazem empréstimos em seu nome, deixando-os endividados. Quando são ignorados dentro de casa pelos familiares e ficam ali num cantinho sozinhos assistindo à TV. Ou ainda quando são largados em um asilo e ninguém da família os visita. A indiferença também mata aos poucos.
Não há estatísticas conhecidas, mas vez ou outra aparecem casos de idosos encontrados dias após a morte, às vezes quando o cheiro de putrefação chama atenção de vizinhos. Na Europa envelhecida, essa situação é ainda mais comum, a ponto de alguns países, como Portugal, terem criado redes de vizinhança que ficam atentas aos casos de idosos vivendo sozinhos, sobretudo aqueles com doenças incapacitantes.
Em razão do acelerado processo de envelhecimento pelo qual já passa o Brasil, aliada à mudança no formato das famílias (menos filhos, muitos dos quais morando distantes dos pais, e menos mulheres desempenhando a função de cuidadoras), a questão da solidão e do abandono na velhice é um tema que se tornará cada vez mais presente, especialmente nos grandes centros urbanos.
Tanto a Constituição Federal quanto o Estatuto do Idoso garantem aos nossos velhos amparo e assistência por parte de seus filhos e/ou familiares. O abandono do idoso em hospital, em entidades de atendimento ao idoso, por maus tratos ou ainda o abandono afetivo é considerado crime de "abandono de incapaz". O art. 133 do Código Penal Brasileiro diz que a pena, nesses casos, pode alcançar até 16 anos de reclusão, dependendo de algumas circunstâncias agravantes, como maus tratos e omissão de socorro.
Mas não é só a família a responsável. O Estatuto do Idoso, art. 3º, diz que também é "obrigação da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária”.
Em 2011, em uma decisão inédita do STJ (Superior Tribunal de Justiça), a ministra Nancy Andrighi decidiu que o abandono afetivo pode gerar direito à indenização por dano moral. À época, o caso se referia um pai que havia abandonado a filha. A decisão, porém, abriu precedentes também em favor dos idosos. "Amar é uma faculdade, mas cuidar é um dever", foi a frase da ministra que marcou a decisão.
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