Claudio Bernardes

Engenheiro civil e vice-presidente do Secovi-SP, A Casa do Mercado Imobiliário

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Blockchain e governança pública

No futuro, tecnologias de ponta devem constituir um sistema integrado para gerenciar serviços urbanos e de infraestrutura

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Pessoas passam em frente a portão com placa onde está escrito "poupatempo"
Usuários do Poupatempo na Sé, em São Paulo - Diego Padgurschi/Folhapress

Blockchain é uma tecnologia por meio da qual os arquivos de dados armazenam, de forma segura, informações importantes, com a garantia de nunca serem adulterados. É um novo tipo de banco de dados criptografado, descentralizado e inviolável, que cria um registro digital incrivelmente seguro e de fácil acesso ao público.

Os analistas da consultoria McKinsey preveem que, até 2020, o número de cidades inteligentes chegará a 600 em todo o mundo e, cinco anos depois, elas serão responsáveis pela produção de quase 60% do PIB mundial. As tecnologias digitais devem se tornar o motor do progresso econômico e blockchain, sem dúvida, será uma delas.

Embora o bitcoin e outras criptomoedas sejam os exemplos mais populares do uso de blockchain, essa tecnologia está encontrando uma ampla gama de usos em diversas áreas, como gerenciamento de ativos, operações imobiliárias e, entre tantos outros, a governança pública.

As áreas nas quais os governos poderiam usar blockchain para a melhoria dos serviços públicos incluem registros médicos, votações, controle dos registros de transmissão de propriedade, controle do consumo de energia elétrica e saneamento, arrecadação tributária, operações de compra de mercadorias e serviços, entre tantas outras possibilidades.

Essa tecnologia pode ainda ser usada como serviço de notarização —registro de data e hora—, que valida o horário exato em que determinada ação acontece. Essa ação ou evento pode ser o nascimento ou a morte de uma pessoa, a troca de um título de propriedade, a concessão de um diploma acadêmico ou qualquer outra coisa em que um registro de data e hora seja crítico para a prova de qualquer atividade.

Além disso, pode ser aplicada a tarefas cotidianas das pessoas em sua interação com os departamentos públicos, como obtenção de documentos de identidade, renovação de carteira de habilitação, emissão de passaporte e a grande maioria de tarefas em que seja possível a ocorrência de erro ou fraude.

Em função de ataques cibernéticos ocorridos na Estônia, em 2007, o país resolveu investir na proteção dos sistemas nacionais de saúde, judicial, legislativo, segurança e comercial. A tecnologia foi além do escopo da experimentação e atingiu a adoção em massa.

Em particular, o governo da Estônia introduziu o blockchain para fornecer aos seus cidadãos acesso para controlarem seus dados pessoais. Devido a isso, os estonianos podem visualizar e controlar o acesso ilegal às suas informações. Eles podem verificar se especialistas médicos ou funcionários públicos examinaram seu prontuário médico, seu seguro ou sua carteira de motorista. Qualquer funcionário público que acesse dados pessoais sem permissão pode ser processado.

Cidades dos EUA também avançam na direção das novas tecnologias. West Virginia lançará um projeto-piloto baseado em blockchain para conduzir votações por meio de celulares em eleições regionais.

Utilizando-se da mesma tecnologia, Nova York desenvolve o projeto Microgrid, direcionado para famílias que querem comprar e vender eletricidade produzida por painéis solares pessoais. Dessa forma, os cidadãos poderão usar a energia produzida, vendê-la ou trocá-la com os vizinhos, com toda a segurança.

No futuro, as tecnologias de ponta devem convergir e o blockchain irá interagir com a internet das coisas (IoT), a inteligência artificial e o big data, constituindo um sistema integrado eficiente para gerenciar serviços urbanos e infraestrutura pública.

Muitos países embarcaram no caminho da economia digital e, brevemente, poderemos ver mudanças qualitativas importantes nos aspectos social, econômico e ambiental da vida nas cidades.

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