Costumo dizer que, nas cidades que funcionam, as pessoas são mais felizes. Isto significa que as políticas urbanas, econômicas e sociais têm de ser centradas nas pessoas, para que seja possível criar oportunidades iguais de acesso ao mercado de trabalho, com inclusão social, bem-estar e qualidade de vida para todos os cidadãos.
Contudo, esses preceitos não são adequadamente praticados em todas as partes do mundo. Mesmo na Europa, a crise financeira tem tornado a vida mais difícil para as pessoas, e o resultado é o aumento dos níveis de desigualdade e pobreza.
A Eurocities, rede que congrega 140 das maiores cidades da Europa, acaba de publicar o resultado de uma pesquisa conduzida pela entidade, que procurou mapear as políticas públicas existentes nas cidades e verificar seu alinhamento com os princípios definidos pela comunidade europeia sobre os pilares dos direitos sociais.
Os pesquisadores identificaram que as cidades desempenham papel central na atribuição dos direitos sociais localmente e têm investido esforços e recursos para garantir igualdade de acesso a direitos sociais para todos, incluindo grupos mais vulneráveis e pessoas que vivem na pobreza ou em áreas carentes.
Em toda Europa, as cidades estão se dedicando bastante para assegurar a universalização das oportunidades educacionais, independentemente de gênero, origem étnica ou situação socioeconômica, objetivando, dessa maneira, uma educação amplamente inclusiva. Isso implica adotar medidas para prevenir a evasão escolar, decidir estratégias para promover igualdade de oportunidades, investir no treinamento de professores e na infraestrutura das escolas e, não menos importante, adotar medidas para facilitar a transição entre escola e trabalho.
Os maiores desafios para equalizar a igualdade de gênero foram identificados pela pesquisa no mercado de trabalho. Entre as pessoas empregadas, a diferença de participação entre homens e mulheres variou desde 1% em Estocolmo, na Suécia, até 8% em Barcelona, na Espanha.
Quanto aos salários pagos, as diferenças entre homens e mulheres são maiores, e variaram desde 5% em Malmo, também na Suécia, indo a 13% em Berlim, na Alemanha, 15% em Viena, na Áustria, até 22% em Barcelona.
Considerando os níveis nacional, regional e local, os resultados da pesquisa mostram que nem sempre é inteiramente claro se as autoridades municipais têm competência jurídica definida para estabelecer procedimentos que garantam a igualdade de oportunidades sociais ou se devem tomar medidas com base em suas responsabilidades como prestadores de serviços, para garantir igualdade de acesso aos serviços públicos para todos os cidadãos.
Pela ordem decrescente, os grupos com maiores riscos de discriminação e, portanto, sujeitos a maiores desigualdades de oportunidades sociais foram refugiados, minorias étnicas, sem-teto, pessoas com incapacidades físicas ou mentais, grupos LGBT, minorias religiosas, jovens e mulheres.
Dentre as medidas para reduzir as desigualdades, foram apontados o aperfeiçoamento e o endurecimento das legislações antidiscriminatórias e os investimentos num amplo espectro de estratégias para inclusão social, com uma abordagem holística que considere as áreas mais relevantes das políticas públicas.
Finalmente, apontam a necessidade da identificação de indicadores socioeconômicos que possam captar com clareza a exclusão social e a segregação, principalmente nas camadas de mais baixa renda, em diferentes áreas das cidades.
Está aí uma boa sugestão para as cidades brasileiras. Se conhecermos melhor os problemas e suas magnitudes, poderemos encontrar as melhores alternativas de solução num país onde a igualdade de oportunidades e a inclusão social são, ainda, sonhos distantes para grande parte dos brasileiros.
Comentários
Os comentários não representam a opinião do jornal; a responsabilidade é do autor da mensagem.