Claudio Bernardes

Engenheiro civil e vice-presidente do Secovi-SP, A Casa do Mercado Imobiliário

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Urbanização não pode deixar de atender às necessidades infantis

Falta de planejamento no processo prejudica acesso de crianças a serviços básicos

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O processo acelerado de urbanização mundial não pode deixar de atender as necessidades emergentes das crianças. Estimativas atuais sugerem que 300 milhões de crianças vivem em favelas urbanas, onde as condições de vida ficam muito aquém do mínimo desejável, e as oportunidades de crescimento individual e comunitário são severamente limitadas.

Muitas cidades do mundo se esforçam para privilegiar programas relacionados ao bem-estar social e, por meio disso, criar ambientes onde as crianças possam se desenvolver de forma saudável. No entanto, o crescimento da população urbana apresenta oportunidades e desafios.

Em tese, as oportunidades geradas pelos efeitos de escala resultantes do crescimento urbano poderiam permitir maior acesso das crianças aos serviços sociais e, dessa forma, auxiliar o Estado na garantia dos seus direitos. Contudo, na prática, essas oportunidades tornam-se limitadas e o número de crianças que ficam alijadas do processo de desenvolvimento saudável só aumenta.

Projeções estimam que 1,4 bilhão de pessoas viverão em favelas em todo o mundo até 2020. Ao lado disso, as instabilidades geopolíticas e ambientais distribuídas por todo o planeta continuam a desencadear migrações em massa para as cidades, o que acrescenta uma dimensão preocupante ao processo de urbanização global e proliferação de favelas.

Especialistas apontam que os efeitos negativos da urbanização são mais prejudiciais para as crianças que passam fome e ficam desnutridas, abandonam a escola para trabalhar, e acabam por renunciar aos necessários cuidados com a saúde. A pobreza e o acesso limitado a serviços sociais deixam esses cidadãos em desvantagem desde a tenra idade e podem impactar toda a vida futura de muitos deles.

Segundo relatório do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), a resiliência das comunidades, ou sua capacidade de adaptação a novos desafios do desenvolvimento, pode ser importante aliada ao se pretender evitar o aprofundamento da vulnerabilidade infantil. Principalmente para as cidades em desenvolvimento, a resiliência comunitária depende de vários fatores inter-relacionados que impactam diretamente as crianças e vão desde a falta de moradia adequada até a ausência de bem-estar psicológico.

A falta de planejamento adequado no processo de urbanização provoca desafios específicos à saúde e prejudica o acesso das crianças aos serviços básicos. Essa lacuna é sentida de maneira mais aguda por crianças pobres e vulneráveis, que dependem de acesso a serviços sociais não só para sobreviver, mas para romper com os ciclos de pobreza. O Unicef reconhece que todas as crianças têm o direito de ser protegidas de quaisquer formas de violência, exclusão social, exploração e abusos. No entanto, milhões de crianças em áreas urbanas de todas as partes do mundo sofrem com esses problemas, e outras tantas estão em risco.

Por outro lado, a conexão com Internet, redes de celular mais abrangentes e expansão da distribuição de energia elétrica têm se tornado cada vez mais importantes para a qualidade de vida das crianças. Nas cidades em desenvolvimento, a conectividade pode trazer às comunidades com crianças vulneráveis os meios de compreender aspectos importantes na melhoria de suas vidas e receber informações básicas de saúde.

Outra questão crítica é a desigualdade de oportunidades. A distância entre os mais ricos e os mais pobres atingiu seu pico nas últimas três décadas em muitos países, segundo a ONU (Organização das Nações Unidas). Esse modelo extremamente excludente para as crianças mais pobres resulta em experiências limitadas de aprendizado e falta de acesso aos serviços essenciais. Como consequência desse processo, as crianças ficam desprovidas de habilidades necessárias para enfrentar os desafios do século 21.

Está mais do que na hora de compreender que, localmente, os governos devem estar preparados para garantir os direitos e o bem-estar das crianças. É o momento de unir governo e sociedade civil organizada, setores privados, academia e mídia para desenvolver o importante trabalho de transformar as cidades em comunidades mais amigáveis, resilientes socialmente e voltadas ao desenvolvimento saudável das crianças.

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