Claudio Bernardes

Engenheiro civil e vice-presidente do Secovi-SP, A Casa do Mercado Imobiliário

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A integração socioeconômica das aglomerações urbanas

Modelo lastreado na otimização da arrecadação pode gerar desenvolvimento mais inclusivo nesses ambientes

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Pode-se definir aglomeração urbana como sendo um agrupamento policêntrico que adquire contornos, espaço geográficos desenvolvidos como resultado da complexa e dinâmica integração socioeconômica entre cidades adjacentes.

A força motora da formação das aglomerações urbanas é o desenvolvimento, impulsionado não só por questões socioeconômicas, mas também pela migração de pessoas para as cidades atraídas pela expectativa de melhor qualidade de vida.

Nesse sentido, a compreensão desse processo de integração é essencial para o equacionamento do desenvolvimento regional e a maximização de sua capacidade competitiva, e mesmo para a necessária estruturação do planejamento urbano intermunicipal, incentivando modelos de cooperação entre as cidades no âmbito institucional, social e econômico.

O cerne dessa integração está no impulsionamento da atividade econômica regional, lastreada na eficiência da conectividade entre as cidades, em polos específicos de suas áreas urbanas.

Infraestrutura de transporte, que possibilite mobilidade apropriada e acessível aos trabalhadores de baixa renda, é fundamental para a criação de uma rede de conexão intercidades.

Entretanto, a geração de administração de recursos para implantação e operação da infraestrutura para essa rede de conexão requer melhor definição de responsabilidades, em especial no que diz respeito à ligação entre as cidades que compõem a aglomeração, uma vez que a estrutura de mobilidade local seria responsabilidade dos municípios.

Da mesma forma, seria necessária uma abordagem integrada para provisão de infraestrutura e serviços de forma geral para os municípios integrantes da aglomeração urbana. Esses serviços podem ser fornecidos de maneira mais econômica se as cidades agrupadas agirem em conjunto. Como infraestrutura e serviços urbanos estão intimamente ligados –e exigem um grande investimento de capital–, fornecê-los de maneira integrada pode ajudar a alcançar economias de escala. Colocar uma série de elementos de infraestrutura e serviços sob uma única estrutura de gerenciamento pode ser ainda mais eficiente.

Quando os governos locais estruturam operações de arrecadação individualmente, se cada município tiver seus próprios regulamentos e procedimentos fiscais para avaliação e cobrança de tributos, geralmente eles acabam competindo entre si e, como resultado, eventualmente, obtendo menos receita. Além disso, cidades menores, com uma base tributária menor, tendem a obter classificações de crédito mais baixas.

Dessa forma, se os governos locais agrupados estabelecerem um mecanismo conjunto de arrecadação de receitas com padrões e operações comuns, eles poderão atingir níveis mais elevados de receita, estabelecendo um sistema informatizado comum de avaliação, adotando taxas de impostos uniformes e aplicando sistemas padronizados de cobrança. Essas abordagens, que criam também zonas com grande potencial de desenvolvimento econômico, poderiam promover modelos de divisão da carga tributária em toda a área com aumento da equidade, desde que previsto na legislação.

Outro aspecto, o planejamento em escala regional passa a ser uma característica importante nesse modelo. Portanto, deve-se superar as barreiras criadas pela fragmentação política e administrativa, e enfatizar os mecanismos de cooperação e integração entre as cidades que compõem a aglomeração urbana.

Um novo modelo de integração entre cidades, lastreado na otimização do processo de arrecadação aliado a formas de incentivo ao amadurecimento da expansão econômica, com redistribuição de responsabilidades e otimização do uso de recursos físicos e financeiros, permitirá um desenvolvimento mais inclusivo e voltado à maior preservação ambiental.

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