Claudio Bernardes

Engenheiro civil e vice-presidente do Secovi-SP, A Casa do Mercado Imobiliário

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Plano Diretor: o que queremos para a cidade de São Paulo?

É preciso ter em mente o perfil de distribuição de renda no município e ofertar produtos que atendam a todas as classes

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Afinal, o que nós, habitantes de uma cidade, queremos dela? Sem dúvida, essa resposta pode abranger diversos aspectos, mas qualidade de vida me parece uma conclusão plausível, embora não seja tão simples defini-la. Seguramente, existem muitas definições e perspectivas diferentes sobre esse conceito. Entretanto, é possível resumi-lo como sendo uma interação satisfatória, prazerosa e segura dos habitantes, com todas as atividades realizadas diariamente na cidade. Isso representa o resultado da experiência das pessoas ao vivenciar o espaço urbano.

Uma das interações importantes das pessoas com a cidade está associada à relação espacial entre moradia e trabalho. Por fazer parte de um contexto que envolve atividades diárias contínuas, passa a ser um elemento de extrema relevância no planejamento da cidade, uma vez que envolve de forma significativa o plano de mobilidade urbana.

Morar perto do trabalho ou trabalhar perto do local de moradia? O equacionamento desse problema exige a associação entre o sistema de transportes e a estruturação do modelo de uso e ocupação do solo. Para isso, é necessário que tanto o plano de mobilidade quanto a alocação espacial do uso e ocupação da cidade sejam feitos de forma coordenada e concomitante.

Contudo, induzir determinados tipos de uso e ocupação do solo não depende apenas de uma disposição legal. A aproximação adequada entre moradia e trabalho pode ser feita pela conectividade de determinadas regiões com o transporte de massa, por meio da criação de centralidades que permitam essa aproximação ou, ainda, por uma combinação dessas duas ações.

Criar e consolidar novas centralidades vai além do incentivo à construção com base em regramentos legais. Envolve a reestruturação da conectividade com outras áreas da cidade por diferentes modais, ampliação e melhoria da qualidade dos serviços públicos, renovação de parques, praças, áreas de lazer e esportes, adequação do sistema de saneamento, melhoria da infraestrutura educacional e do atendimento à saúde. Dessa forma, poderemos atrair de maneira consistente oferta de trabalho aonde já existe moradia, e eventualmente levar moradias para onde já exista emprego.

A conclusão, portanto, é que determinados conceitos expressos em um plano diretor devem estar associados obrigatoriamente a um plano de melhorias urbanas para funcionar adequadamente.

Outro desejo de todos é que a cidade seja igualitária e que a maior parte possível das pessoas possa desfrutá-la de forma equânime. Isso significa dizer que a infraestrutura urbana deve ser distribuída uniformemente pela cidade, ou que as pessoas devam ser alocadas em centralidades existentes, áreas do município onde exista infraestrutura física e social satisfatória. Um plano diretor não pode produzir e distribuir infraestrutura pela cidade, mas pode induzir a alocação das pessoas em regiões abastecidas por infraestrutura necessária e capaz de proporcionar a elas qualidade de vida.

A indução da alocação das pessoas em áreas com melhor infraestrutura, no entanto, depende da criação de mecanismos e regramentos urbanísticos que gerem oportunidade e condições para que elas possam morar nessas regiões. Isso implica obrigatoriamente em oferta de habitações em quantidade suficiente e em condições de mercado, que permitam acesso a essas moradias por um grande número de pessoas.

É preciso, contudo, ter em mente o perfil de distribuição de renda na cidade, para que se criem mecanismos que permitam a distribuição proporcional da oferta de produtos, que atendam às diversas faixas de renda, e, dessa forma, garantir a todos o acesso à infraestrutura urbana de qualidade.

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