Claudio Bernardes

Engenheiro civil e vice-presidente do Secovi-SP, A Casa do Mercado Imobiliário

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Pandemias afetam as pessoas mais vulneráveis de forma desproporcional

Sem desenvolvimento urbano inclusivo nas cidades, o impacto de futuros surtos deverá ser ainda pior do que o da Covid

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O assunto pandemia, que ocupa grande parte da mídia, tem sido objeto de discussões e avaliações em muitos setores da sociedade. Dentre os vários aspectos que envolvem esse complexo problema, principalmente para os habitantes urbanos, estão as desigualdades presentes tanto nas cidades de países mais desenvolvidos quanto nas dos menos desenvolvidos. Em graus diferentes, as pandemias afetam negativamente, e de forma desproporcional, as pessoas mais vulneráveis.

Reduzir as desigualdades urbanas é, portanto, uma ação vital para garantir que as cidades estejam mais bem preparadas para as próximas pandemias, que certamente virão. Se as cidades não tiverem um desenvolvimento urbano inclusivo, o impacto de futuros surtos deverá ser ainda mais agudo que o da Covid-19.

Segundo relatório do Banco Mundial, pela primeira vez desde 1999, a pobreza global deve aumentar de forma significativa. Aproximadamente 120 milhões de pessoas foram levadas à pobreza extrema durante o ano de 2020. Esse cenário é especialmente evidente nas cidades, onde a pandemia acentuou as vulnerabilidades presentes nas camadas mais pobres da população.

No que diz respeito a assentamentos informais, dados coletados em novembro de 2020 na região metropolitana de Joanesburgo, na África do Sul, mostraram que para mitigar o risco à saúde nessas comunidades, é importante abastecê-las com água potável e corrente em volume suficiente para a higiene pessoal e a lavagem frequente das mãos, para reduzir infecções, assim como possibilitar o funcionamento adequado de vasos sanitários. A coleta regular de lixo também é serviço básico fundamental.

Estudo de pesquisadores brasileiros na Região Metropolitana de Belém, no Pará, revelou que 14,5% da população não era capaz de reduzir efetivamente a taxa de contaminação pela Covid-19 devido às más condições de habitação, à falta de acesso a serviços adequados de saneamento, e ao compartilhamento de mais de três pessoas no mesmo dormitório. Fatores econômicos, demográficos, sociais e urbanísticos são determinantes para que existam padrões satisfatórios de habitabilidade para alguns, mas negado a outros grupos da população.

Segundo relatório da ONU-Habitat, conjuntamente, o aumento da cobertura dos serviços urbanos básicos, a habitabilidade e os espaços apropriados para morar serão a chave para descongestionar áreas superlotadas inadequadamente. Esta é uma questão que envolve, de forma direta, o planejamento do espaço territorial e da gestão do uso do solo. As cidades precisam melhorar a regulação da distribuição e ocupação do espaço dentro da área urbana.

Ainda de acordo com o relatório da ONU, o planejamento deve orientar e criar mecanismos não só para viabilizar a produção de unidades habitacionais adequadas do ponto de vista da diminuição do déficit habitacional, mas também para manter a proximidade entre residências, empregos, serviços e vida cívica.

A cidade de 15 minutos é um conceito útil para se ter como objetivo, já que caminhar e andar de bicicleta são os modais mais acessíveis para as populações mais pobres.

O tratamento preventivo na saúde de forma sistemática é outro aspecto essencial na diminuição das desigualdades. Um fator central na prevalência de infecções e fatalidades pelo novo coronavírus entre populações marginalizadas é que muitos apresentavam níveis desproporcionais de doenças crônicas, possíveis de agravarem doenças respiratórias como a Covid-19.

Melhorar a habitabilidade e a qualidade de vida, portanto, diminuir desigualdades e melhorar o desempenho das áreas urbanas em relação a pandemias, envolve partilhar, com justiça, e redistribuir os recursos e serviços da cidade. Para começar, isso exige a reestruturação significativa na forma como a cidade é ocupada e monitorada.

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