Claudio Bernardes

Engenheiro civil e vice-presidente do Secovi-SP, A Casa do Mercado Imobiliário

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ONU recomenda ações para combater a desigualdade espacial

Relatório da organização resume conquistas em áreas como pobreza, mudança climática e prevenção de crises nas cidades

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Acaba de ser publicado pela ONU-Habitat o relatório anual de 2020, que resume as conquistas e as ações da Organização das Nações Unidas nas áreas mais prementes do desenvolvimento urbano: pobreza e desigualdade espacial, compartilhamento da prosperidade, ações climáticas e prevenção de crises.

O desenvolvimento sustentável, em qualquer parte do mundo, não pode ser alcançado sem que haja solução para o exercício pleno dos direitos humanos básicos dos milhões de cidadãos marginalizados que vivem na pobreza. O relatório apresenta uma série de exemplos onde a ONU tem ajudado a reduzir a desigualdade espacial e a pobreza nas comunidades, melhorando os modelos de planejamento e formulação de políticas que possam aumentar a igualdade de acesso a serviços básicos, mobilidade sustentável, espaços públicos e habitação adequada.

Cidades prósperas e inclusivas podem impulsionar o crescimento econômico e o bem-estar de seus moradores. O documento mostra que a ONU está ajudando cidades a revisar suas vantagens potenciais e comparativas, para melhorar a conectividade e a sustentabilidade do desenvolvimento urbano, apoiando-se numa coleta de dados que ajude a estruturar um planejamento regional eficaz, com produtividade espacial e crescimento equitativo.

A ONU-Habitat, em 2020, apoiou 56 países no desenvolvimento de sua política urbana nacional, ajudando-os em diferentes estágios de desenvolvimento. Além disso, em função da necessidade de a longo prazo reorganizar as cidades e as áreas urbanas para enfrentar os desafios presentes e futuros relativos a pandemias, efetuou análises de vulnerabilidade espacial à Covid-19 em mais de 1.700 cidades.

A mudança climática continua sendo um dos maiores desafios da humanidade a médio e longo prazos. A ONU está apoiando as comunidades a se adaptarem às mudanças climáticas e a reduzir seu impacto, especialmente nos grupos mais pobres e marginalizados que vivem nas áreas urbanas e sofrem desproporcionalmente, agravando as desigualdades sociais.

Estratégias para alcançar baixas emissões de carbono foram desenvolvidas em mais de 50 cidades entre 2015 e 2020, e em 2020, dezesseis cidades em oito países tiveram suporte para avançar em seus planos de ações climáticas urbanas. Além disso, várias cidades engajadas no programa iniciaram o monitoramento das ações direcionadas à mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, graças às ferramentas e às técnicas disponibilizadas pela organização.

Insegurança e risco prejudicam a sustentabilidade de longo prazo nos centros urbanos. As grandes crises e os desastres geralmente atingem de maneira mais intensa as populações vulneráveis, também contribuindo, dessa forma, para a desigualdade nas cidades. A ONU promove um trabalho social para integração e inclusão econômica das comunidades, obtenção de melhores níveis de qualidade de vida e resiliência do ambiente construído e da infraestrutura.

Com o apoio da ONU-Habitat, 96 cidades utilizaram metodologias de planejamento participativo e coletaram informações para intervenções que ajudam aumentar a coesão social. Foram também implementadas estratégias e atividades para incrementar a integração social e a segurança em espaços públicos. O trabalho teve um impacto profundo na promoção da estabilidade e manutenção da paz, fortalecimento da coesão social e na construção de cidades e comunidades resilientes.

Segundo o relatório da ONU, 2020 foi um ano marcante e decisivo para as cidades, tendo sido questionada sua capacidade de fornecer bens públicos e garantir proteção e estabilidade para as pessoas. Foi um ano que gerou discussões sobre questões críticas como desigualdades, saúde pública, mudanças climáticas, ecologia e sustentabilidade. O mundo como o conhecíamos mudou.

Em 2021, os governos devem se preparar para a recuperação da economia, o fortalecimento da saúde pública e uma ampla discussão sobre direitos humanos. No nível das cidades, questões fundamentais para as comunidades urbanas, como sustentabilidade, mobilidade, espaços públicos, densidade e proximidade, serão o foco das discussões. A ONU vai acompanhar as cidades em sua busca por um futuro melhor, aquele que tornará as cidades mais justas, resilientes, saudáveis e verdes.

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