A pandemia exacerbou as desigualdades espaciais existentes nas cidades, e expôs as vulnerabilidades que até então não eram percebidas. Agora, precisamos tratar das repercussões sistêmicas relacionadas à habitação, aos espaços públicos, aos serviços básicos, à mobilidade e à conectividade para compreender melhor seus efeitos sobre a exclusão social e, dessa forma, trabalhar no sentido de tornar as cidades mais igualitárias.
Recente relatório publicado pelo WRI (World Resources Institute) alerta para o chamado "compartilhamento de serviços urbanos" entre aqueles que têm acesso aos serviços e aqueles que não têm. Ele destaca a piora global desse acesso devido ao crescimento desenfreado e mal administrado das cidades. Em alguns centros urbanos, o número de pessoas sem acesso ou com acesso restrito aos serviços públicos cresce para surpreendentes 90% dos residentes.
O relatório sintetiza seis anos de pesquisa por mais de 30 autores e demonstra que, conforme a urbanização vai evoluindo, a renda por si só não é mais suficiente para melhorar a qualidade de vida e tornar uma cidade próspera. O estudo aponta, ainda, que o acesso desigual à infraestrutura e aos serviços essenciais de alta qualidade, confiáveis e acessíveis, está reduzindo a produtividade, causando problemas de saúde, danos ambientais e deixando as pessoas excluídas socialmente por gerações.
A maneira como as pessoas vivenciam a cidade é moldada por sua conexão com serviços e oportunidades, ou seja, pela forma que elas têm acesso à moradia segura e acessível, saneamento adequado, transporte confiável, emprego digno, saúde, educação e outros benefícios vinculados à vida urbana. Os estudos mostram que o acesso desigual à infraestrutura essencial pode impactar muito mais a vida das pessoas em uma perspectiva de subsistência de longo prazo, do que as desigualdades de renda.
De acordo com o relatório, os benefícios de melhorar o acesso aos principais serviços urbanos se combinam e se complementam. Para tanto, os pesquisadores do WRI apresentam sete transformações cruciais e ações prioritárias, que visam mostrar que é possível reimaginar a prestação de serviços urbanos, como incluir os excluídos, e criar condições que permitam uma mudança permanente.
As sete transformações propostas são: priorizar os vulneráveis no projeto e execução da infraestrutura; organizar modelos de prestação de serviço embasados em parcerias com provedores de serviços alternativos; melhorar a qualidade e os sistemas de coleta de dados e informações, por meio do envolvimento da comunidade; reconhecer a importância de apoiar o trabalho urbano informal; aumentar substancialmente, e de forma inovadora, o investimento em infraestrutura, direcionando os recursos para onde é mais necessário; por meio de melhores regulamentações, promover transparência e planejamento espacial integrado na gestão do solo urbano; e transformar positivamente a governança, trabalhando para e com as pessoas, e desenvolver coalizões entre instituições públicas e privadas para galvanizar as ações políticas em torno de uma visão compartilhada que possa alcançar objetivos duradouros.
Certamente, cidades diferentes encontrarão maneiras diversas de implementar as transformações necessárias e mais adequadas ao contexto local. Mas a priorização dessas ações em muito ajudará a preencher a lacuna na oferta de serviços urbanos e levar a uma maior equidade social, com benefícios econômicos e ambientais sentidos por todos e em toda a cidade.
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