É fato que a urbanização tem sido uma das forças motrizes mais significativas do desenvolvimento global recente. Atualmente, as cidades respondem por aproximadamente 80% do PIB gerado em todo o mundo.
Mas, se por um lado a urbanização impulsiona a economia global, por outro, a desigualdade e a exclusão social dentro das cidades, cada vez mais evidentes, podem inviabilizar o progresso do desenvolvimento. Nesse contexto, a comunidade internacional reconhece a necessidade de se criar cidades mais inclusivas, e garantir que as pessoas possam colher de forma mais igualitária os benefícios da vida urbana. Entretanto, esse continua sendo um grande desafio.
Segundo o Banco Mundial, um em cada três residentes urbanos no mundo em desenvolvimento ainda vive em sub moradias, com serviços inadequados e baixa qualidade de vida. Para garantir que as cidades de amanhã ofereçam oportunidades e melhores condições de vida para todos, é essencial entender que o conceito de cidades inclusivas envolve uma complexa teia de múltiplos fatores espaciais, sociais e econômicos.
Inclusão urbana requer o atendimento de necessidades básicas como moradia, água e saneamento. Uma cidade inclusiva precisa ainda garantir direitos iguais e a participação de todos, inclusive dos mais marginalizados, na vida da cidade. Além disso, é indispensável criar empregos e dar aos moradores urbanos a oportunidade de aproveitar os benefícios do crescimento econômico, o que se configura um componente crítico da inclusão urbana.
Embora a inclusão seja claramente uma questão multifacetada, as intervenções tradicionais se concentraram principalmente em melhorias físicas, como urbanização de favelas, por exemplo. Num esforço para combater a pobreza urbana e a desigualdade de forma mais eficaz, o Banco Mundial propõe que seja desenvolvida uma abordagem holística que integre todas as três dimensões da inclusão urbana: espacial, social e econômica.
Projetar intervenções inovadoras e multidimensionais para criar cidades inclusivas requer soluções multissetoriais. Isso implica combinar abordagens espaciais (acesso a terra, infraestrutura e moradia) com intervenções sociais (inclusão dos marginalizados, desenvolvimento comunitário, investimento na prevenção do crime e da violência), e medidas econômicas (geração de empregos e oportunidades para todos, educação e capacitação, estratégias econômicas para os mais carentes, acesso a crédito e financiamento).
Há que se combinar soluções 'preventivas' e 'corretivas’, que permitam o planejamento proativo para o crescimento futuro, com abordagens que possibilitem a restauração de distorções que tenham ocorrido.
Embora seja recomendado um enfoque multidimensional e integrado, nem sempre é possível implementar operações que visem todos os aspectos da inclusão de uma só vez. Em alguns casos, as intervenções precisam ser sequenciadas e ampliadas ou reduzidas, com base no contexto, prioridades e necessidades.
Quando se trata de construir cidades inclusivas, os níveis mais elevados de governo devem fortalecer a capacidade dos municípios de lidar com a raiz dos problemas. É importante garantir que os governos locais tenham respaldo político, poderes delegados, ferramentas necessárias e recursos suficientes para tornar a inclusão urbana uma realidade.
Contudo, dentro das possibilidades de os municípios atuarem nessa questão, está, por exemplo, a adequada formulação dos planos diretores, que podem tornar-se instrumentos relevantes no combate à exclusão urbana. Reúnem as condições necessárias para atuar nas abordagens relacionadas com forma de ocupação dos espaços, e na indução ao desenvolvimento econômico. A estruturação de modelos de uso e ocupação do solo, que permitam reduzir os custos da produção habitacional e otimizar a ocupação das áreas com melhor infraestrutura, certamente pode ser um caminho importante para tornar as cidades mais inclusivas.
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