O primeiro mês de 2021 mostra que o Brasil se mantém à beira do colapso. Vivemos em um cenário onde falta controle sobre a propagação do coronavírus, falta oxigênio para manter hospitalizados com vida, há demora para efetivar um plano de vacinação e os indicadores econômicos não são animadores.
Temos aumento do desemprego, da inflação, o fim do auxílio emergencial e, o mais grave, um presidente que não tem qualquer projeto para dar à população condições de enfrentar esse caos. Estes fatores contribuíram para o agravamento da pandemia e voltamos a amargar mais de 1.000 óbitos diários, ultrapassando 220 mil vidas perdidas.
É inaceitável que o governo não cumpra seu papel de salvaguardar os mais vulneráveis e nos ponha como reféns de uma política econômica financista, preocupada somente com o teto fiscal. No fim, demonstra-se que os interesses do grande capital financeiro e do rentismo estão acima das necessidades do povo brasileiro.
Isto aprofunda ainda mais a distância entre ricos e pobres no Brasil. Somos o 8º país com a maior desigualdade de renda do mundo, segundo relatório da ONU (Pnud) divulgado em dezembro de 2020.
A situação só não foi mais grave graças à Renda Emergencial, conquistada por meio de uma importante mobilização social de diferentes setores e da campanha A Renda Básica que Queremos, que, desde o início da pandemia, denunciou o desinteresse de Bolsonaro e Paulo Guedes em implementar uma proposta robusta como o país exigia.
Conseguimos, com muita luta, dar visibilidade aos (in)visíveis que o Governo finge não enxergar. A Rede Brasileira de Renda Básica se mobilizou e contribuiu em diversas etapas deste processo, desde a aprovação da lei, até a identificação dos entraves e gargalos do sistema.
Por fim, a Renda Emergencial garantiu renda mensal para diversos brasileiros, de R$ 600 ou R$ 1.200 a mães-solo. “Não sei o que teria sido se não tivesse recebido. Tive que parar com meu trabalho, pois dependia de vender para sobreviver. Com este dinheiro ainda ajudei minha filha que não recebeu até agora”, diz Tatiana Maria Canha, 46, que trabalhava com vendas autônomas antes da pandemia.
Infelizmente, tendo a possibilidade de prorrogar a lei, o governo federal deu mais uma demonstração de que a sobrevivência do povo não estava entre as suas prioridades. Mesmo com a cesta básica mais cara dos últimos anos, o governo editou uma MP diminuindo o número de beneficiários e reduzindo os valores do Auxílio Emergencial para a metade.
A partir da MP, todo mês, mais de 10 milhões de pessoas foram desligadas do Auxílio. E a contestação desses desligamentos não produziu resultados. Para ser precisa: das 83.132 pessoas que buscaram seus direitos, contestando os desligamentos, somente 4.580 tiveram o direito à Renda Emergencial reconhecido.
“Tive que engrossar farinha na água para meu nenê ter o que comer. Até agora não tive resposta de por que o meu auxílio foi bloqueado”, diz Joana Fonseca, 29, que, por não ter creche para deixar sua filha, não consegue fazer as limpezas domésticas que realizava antes da pandemia.
Histórias como as da Tatiana e da Joana passaram a chegar todos os dias desde que decidimos começar a acompanhar a implementação do programa pela página @soupaola nas redes sociais. São histórias de beneficiários que não encontraram nenhum outro caminho de atendimento humanizado e capaz de garantir o que devia ser o seu direito.
Mas mesmo com todas as dificuldades operacionais e políticas impostas pelo governo para dificultar o acesso e permanência ao Auxílio Emergencial, 68,2 milhões de pessoas receberam pelo menos uma das cinco parcelas do benefício.
Por essas e outras tantas razões, lançamos hoje com ainda mais força a Campanha pela Ampliação do Auxílio Emergencial em 2021 até o fim da pandemia, cobrando a responsabilidade do novo presidente da Câmara.
Nossa pressão conquistou o auxílio em 2020 e, agora, é hora de nos unirmos novamente para garantir condições para que as famílias brasileiras mais vulneráveis possam enfrentar a pandemia de coronavírus em 2021.
Precisamos ampliar o olhar sobre as desigualdades que foram escancaradas pela pandemia e pelo auxílio emergencial. Precisamos que todos os setores da sociedade reconheçam a emergência de unir esforços para consolidar a proteção social que a população brasileira demanda nesse momento e construir um programa completo e permanente de renda básica de cidadania.
Exigimos que o povo seja priorizado. O auxílio emergencial deve estar associado a condições reais de imunização da população. A pandemia não acabou. O auxílio também não pode acabar.
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