A Venezuela das milícias e dos generais de Hugo Chávez e Nicolás Maduro continua longe, mas ficou mais perto depois da nota do ministro da Defesa e dos três comandantes militares contra o senador Omar Aziz.
Desde 2018, quando o general Villas Bôas soltou seu famoso tuíte prensando o Supremo Tribunal Federal, a cúpula militar mudou de passo. Naquela ocasião, tomando-se a intenção do general, ele se alinhava com o modo de combate à corrupção do juiz Sergio Moro. A nota de quarta-feira teve sentido diverso.
Presidindo a CPI da Covid, o senador Omar Aziz disse que há muito tempo “não via membros do lado podre das Forças Armadas envolvidos com falcatrua dentro do governo”. O senador acabara de dar voz de prisão a um ex-sargento da Força Aérea acusado por um cabo da Polícia Militar de ter pedido um pixuleco de US$ 400 milhões para comprar uma vacina. Em torno do negócio, farfalhavam dois oficiais da reserva do Exército.
Como o senador explicou, foi uma observação pontual. Quem viu o coronel da reserva e ex-deputado José Costa Cavalcanti construir a hidrelétrica de Itaipu sem mudar seu padrão de vida, sabe do que o senador fala.
O ministro da Defesa e os três comandantes responderam com uma veemente rajada de adjetivos: vil, leviana, infundada, grave, irresponsável.
Até aí poderiam ser salvas trocadas, ainda que com exagero. O passo em falso esteve nas 20 palavras da última frase:
“As Forças Armadas não aceitarão qualquer ataque leviano às instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro.”
Ganha um fim de semana em Caracas quem souber o que quiseram dizer. No limite, bastaria um cabo para fechar a CPI, o Congresso e os tribunais que se pusessem no caminho.
Feito isso, o que as Forças Armadas fariam com elas e com o país? Se a passagem do general da ativa Eduardo Pazuello com seu pelotão de militares for uma amostra, as coisas que vão mal haveriam de piorar.
Nos rolos das vacinas, salvo o cabo da PM mineira, não há militares em funções profissionais de suas Forças. Estão todos da reserva ou ocupavam cargos da administração civil.
Faz tempo, quando viu as instituições democráticas ameaçadas, o general Castello Branco, então chefe do Estado-Maior do Exército, disse: “Não sendo milícia, as Forças Armadas não são armas para empreendimentos antidemocráticos. Destinam-se a garantir os poderes constitucionais e sua coexistência”.
Mais perto
Repetindo: a Venezuela continua longe, mas vai ficando mais perto.
Circula na Câmara um anteprojeto de emenda à Constituição que altera a relação das Polícias Militares com os governos estaduais.
Elas ganhariam autonomia financeira, administrativa e funcional.
Hoje, a maior patente das PMs é a de coronel. Elas passariam a ter três tipos de generais: tenente-general, major-general e brigadeiro-general.
Os comandantes das polícias militares são coronéis escolhidos pelos governadores. Passariam a ser escolhidos a partir de uma lista tríplice elaborada pelo terço dos oficiais mais antigos, com curso de estado-maior. Escolhido, o comandante terá um mandato de dois anos e para demiti-lo o governador deverá justificar o motivo relevante, “devidamente comprovado”.
O presidente da República pode nomear um procurador-geral que não está na lista tríplice de seus pares. Assim se deu com a escolha do doutor Augusto Aras. Os governadores não poderiam fazer o mesmo.
Caracas fica longe e nada indica que essa mudança será aprovada pelo Congresso, mas ela existe.
Mais longe
Quando Bolsonaro diz que “ou fazemos eleições limpas no Brasil ou não temos eleições” ele se afasta de qualquer modelo venezuelano.
À maneira deles, Hugo Chávez e Nicolás Maduro realizaram todas as eleições determinadas pelo calendário.
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