Enquanto o Brasil segue vidrado no destino de Lula, o novo presidente assumirá em 2019 com o corda no pescoço e à sombra da sina de Dilma Rousseff caso o Congresso não engula seu nome, comportamento e programa de governo.
Dos quatro candidatos mais competitivos sem Lula no páreo, Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede) e Jair Bolsonaro (PSC), os três últimos devem seguir com algumas das menores bancadas na Câmara e sem grandes condições de jogar no “presidencialismo de coalizão”, que depende dos maiores partidos.
Com uma campanha curta, é pouco provável que o Legislativo seja modificado a ponto de caciques do MDB, DEM, PSDB, PSD e PR perderem seu atual domínio, sobretudo com a expectativa de que o PT encolha.
Já o novo presidente precisará do apoio deles para não ser acusado por crime de responsabilidade, em algo bem mais nítido do que as “pedaladas fiscais” que derrubaram Dilma.
Em 2019, é possível que o novo presidente tenha apenas duas opções urgentes: aprovar a reforma da Previdência, abrindo espaço no Orçamento, ou mudar a regra constitucional do teto dos gastos, que estabelece a inflação do ano anterior como limite para o crescimento dos gastos da União no ano vigente.
Nos dois casos, ele precisará de três quintos dos votos na Câmara e no Senado e, consequentemente, de jogar o jogo da coalizão.
Segundo projeções da Instituição Fiscal Independente do Senado, o teto dos gastos pode ser descumprido já em 2019 diante do aumento constante das despesas com a Previdência e dos gastos obrigatórios da União.
A sobra entre o valor do teto previsto para 2019 e o dos gastos determinados pela Constituição e demais para que o governo não entre em colapso é projetada em apenas R$ 19 bilhões. É uma gota diante de um limite constitucional de gastos de cerca de R$ 1,4 trilhão.
Com apoio do Congresso, isso pode ser contornado inclusive com aumento de impostos, fazendo o ajuste pelo lado da receita, como tem sido a praxe no Brasil gastador. Mas sem os congressistas do lado do presidente não haveria impedimento, caso o teto vá mesmo para o espaço, para um processo de crime de responsabilidade.
Nessa altura da campanha podem ter razão os candidatos corajosos que chamam o Congresso de fisiológico e corrupto. Mas eles deveriam se lembrar por que FHC tinha Renan Calheiros como ministro da Justiça e Lula, Geddel Vieira Lima na Integração Nacional.
Não é à toa que o Brasil tem 29 ministérios para acomodar esse tipo de gente.
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