Há muita gente empenhada na defesa da democracia, mas, pelo menos por aqui, as instituições não colaboram. Tem sido difícil protegê-las dos ataques oportunistas que se aproveitam de insatisfações legítimas para propor a estruturação de modelos autoritários.
Muito se fala no efeito deletério da polarização para a democracia --do discurso de ódio, do personalismo, do projeto de poder e não de nação. Menos falamos da culpa que carregam aqueles que sentam nas cadeiras das instituições que queremos defender. O brasileiro não confia no Congresso, não confia no Supremo e não confia no guarda da esquina. Dá para entender.
Dá para confiar no STF quando um ministro decide sozinho reconhecer uma incompetência arguida há anos e anular os casos envolvendo um ex-presidente da República que passou 580 dias preso em virtude de decisões tomadas também pelo STF? Que, por isso, não pôde concorrer em 2018? Que não me entendam mal: a decisão é correta, mas poderia ter sido tomada há anos!
Como explicar a importância das regras de competência no processo penal quando a observância dessas regras vira subterfúgio para evitar que se reconheça a parcialidade de um magistrado?
O raciocínio parece ter sido: "Como posso fazer para tentar preservar provas produzidas por um juiz que pode ser declarado suspeito? Fácil, reconhecendo a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba e esvaziando o julgamento da suspeição". O processo penal e a Constituição Federal instrumentalizados em prejuízo do processo penal e da Constituição Federal"¦ na dura vida de quem se preocupa com a democracia a novidade é ter que defender o Supremo do próprio Supremo
Fica difícil explicar, nesse contexto, que não há alternativa fora da lei e que nossa construção coletiva desde 1988 foi vitoriosa. Creio, com convicção, que vale a pena defender nossa democracia, com todos os seus defeitos. Mas as instituições precisam colaborar.
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