“O governo pediu pra gente ficar em casa, aí veio o trator e derrubou minha casa”. A frase da dona Salete resume o desespero de milhares de brasileiros ameaçados de despejo em plena pandemia. Segundo levantamento da Campanha Despejo Zero, mais de 9.000 famílias foram desalojadas no país desde o início da crise sanitária.
Muitas das remoções foram realizadas por governos estaduais e prefeituras que pregam medidas de isolamento contra o vírus. São Paulo teve quase 3.000 famílias despejadas, ficando atrás só do Amazonas, pivô da maior tragédia do ano. Em São Bernardo do Campo, a prefeitura despejou moradores de comunidades com ordens administrativas, dando cinco dias para a demolição das casas sem ter sequer determinação judicial. No mês passado, as imagens chocantes da truculência da polícia do Distrito Federal no despejo da Ocupação CCBB escancararam o absurdo.
Os mesmos gestores que fazem apelos comovidos na TV para que as pessoas fiquem em casa arrancam moradores pobres de seus barracos. A comoção não pode ser seletiva. Tem que valer também para os milhões que vivem em áreas irregulares não por vontade, mas por falta de opção. Caso contrário, a orientação sanitária correta ganha ares de hipocrisia.
A luta contra despejos teve avanços importantes. Alguns estados, como Maranhão e Rio de Janeiro, suspenderam as reintegrações de posse. A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, em primeira votação, projeto de lei no mesmo sentido. O próprio Ministério Público paulista já havia recomendado a suspensão desde julho do ano passado, tal como o CNJ.
Os movimentos sociais lideraram essa luta. A Campanha Despejo Zero é uma importante referência. O MTST também entrou com ações para o acolhimento da população de rua e conseguiu evitar no Judiciário uma série de despejos.
Apesar disso, as remoções seguem. Existem várias programadas para as próximas semanas, mesmo com a pandemia fora controle. No total são quase 65 mil famílias ameaçadas em todo o Brasil. Mais do que números frios, estamos falando de gente que pode ser atirada na rua a qualquer momento, sem nenhuma proteção. E num cenário de desemprego explosivo, auxílio emergencial arrochado e fome. Para completar o show de horrores, Bolsonaro cortou 98% dos recursos para habitação no Orçamento.
Por isso, o PSOL ingressou com uma ação direta de preceitos fundamentais no Supremo pedindo a suspensão de todos os despejos enquanto durar a pandemia. O ministro Barroso, relator do caso, deve decidir nos próximos dias.
O que está em jogo é uma questão humanitária. Para as pessoas poderem seguir as recomendações e ficar em casa, elas precisam antes ter casa.
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