O Brasil está sob o risco iminente de uma epidemia de despejos. No próximo dia 3 vence o prazo definido pelo STF para suspensão das reintegrações de posse em todo o país devido aos impactos da pandemia.
Em junho, o ministro Luís Roberto Barroso demonstrou grande sensibilidade social ao acolher uma ADPF do PSOL, juntamente com o MTST e a Campanha Despejo Zero, e decidiu suspender os despejos por seis meses.
O período acaba agora. Caso a decisão não seja renovada, mais de 123 mil famílias podem ser removidas de suas casas nos próximos meses. São pessoas que vivem em áreas irregulares, com grande vulnerabilidade e que viram seu drama piorar com o aumento do desemprego e da inflação.
Muitos deles, todo fim do mês, tem que optar entre o aluguel e a comida na mesa. No primeiro ano de pandemia, antes da proibição judicial, milhares de famílias foram despejadas. Essa foi uma das razões do crescimento da população em situação de rua nas metrópoles brasileiras, em meio ao caos sanitário.
A evolução da pandemia segue incerta. A vacinação em massa melhorou muito o quadro, como previsto, mas as notícias que vêm da Europa são preocupantes. A variante ômicron e a resistência de parte da população à vacina colocam no horizonte o risco de uma nova onda. O número de casos e mortes voltou a crescer e alguns países decidiram retomar medidas restritivas.
O negacionismo do governo Bolsonaro nos leva a crer que o Brasil novamente não tomará ações suficientes para impedir a circulação internacional de pessoas. A chegada da ômicron por aqui parece ser uma questão de tempo. Antevendo esse cenário, várias cidades já decidiram, por exemplo, pelo cancelamento das festas de Carnaval. Só no estado de São Paulo, mais de 70 prefeitos tomaram esse caminho.
Desde o princípio vimos como a pandemia atingiu sobretudo os mais pobres. Estudo da Rede Nossa São Paulo mostrou que o índice de mortalidade por Covid de pessoas acima de 60 anos em Lajeado, no extremo leste da cidade, foi cinco vezes maior do que em Alto de Pinheiros, região nobre. Foi assim, aliás, em todo o mundo.
Nessa escala, os sem-teto estão na situação de maior vulnerabilidade, justamente por não poderem praticar qualquer tipo de isolamento e não terem acesso a condições básicas de higiene e proteção.
Seria trágico um eventual recrudescimento da pandemia ocorrer juntamente com uma onda de despejos no país. Por isso, para além de qualquer consideração política, é uma questão humanitária a prorrogação pelo Supremo da suspensão dos despejos.
O povo brasileiro já tem sofrido demais com a pandemia e o flagelo da fome. Não precisamos de mais tragédias.
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