Estreio nesta quarta-feira (17) esta coluna com a ousada meta de manter uma conversa sobre temas diversos, tais como investimentos, política e economia, ciência econômica, filosofia política e liberalismo.

Eu me apresento como anarcocapitalista, um termo que o leitor pode achar esquisitão, mas que considero relevante no Brasil de hoje. Explico de forma sumária.

O anarcocapitalismo é uma vertente de filosofia política e, como as demais, tem uma proposta de como o poder deve ser legitimamente exercido na sociedade. O anarcocapitalismo —sutil evolução do liberalismo clássico dos séculos 18 e 19— propõe legitimar apenas o poder social distribuído e não centralizado como a melhor forma de proteger vida, liberdade e propriedade, a tríade defendida por John Locke no século 17.

Por que defender a tríade? Você é dono de si e existe no tempo. É uma pessoa composta por seu futuro, presente e passado, que estão refletidos, respectivamente, em sua vida, liberdade e propriedade. Portanto, tomar sua vida é tomar seu futuro. Paralelamente, tomar sua liberdade é tomar seu presente.

Já sua propriedade é produto de seus esforços, talentos e paixões; é produto de sua vida e liberdade.

Dessa forma, tomar sua propriedade é tomar aquele precioso pedaço do seu passado que a tornou possível.

Segundo o sociólogo alemão Franz Oppenheimer, há apenas duas formas antagônicas de obter bens e patrimônio:  o “meio econômico”, que se dá por trocas voluntárias e contratuais entre iguais, e o “meio político”, baseado na coerção e no exercício de poder hegemônico sobre os demais, subordinados. 

A história universal é a narrativa sobre a ferrenha disputa pelo controle do lucrativo meio político —nos últimos séculos exercido exclusivamente pelo Estado— bem como sobre a perseverança do meio econômico em garantir um espaço de atuação.

O anarcocapitalismo seria compatível com o meio político apenas na medida em que esse protegesse vida, liberdade e propriedade. Desgraçadamente, a essência do meio político envolve a violação da propriedade, paradoxalmente em prol de se defender a propriedade. 

Por que a tríade é importante para o Brasil de hoje? Os cidadãos daquelas nações que mais profundamente coibiram as violações legitimadas de vida, liberdade e propriedade pelo Estado, geralmente por intermédio de suas Constituições, são os que mais prosperaram. 

Já por aqui, o meio político possui longa tradição de materializar-se em um Estado patrimonialista, dotado de poder virtualmente desimpedido. Na prática, usou o poder para proteger poderosos, gerar corrupção e desigualdade e limitar a prosperidade e livre expressão dos brasileiros. O poder centralizado tende a corromper suas atribuições circunscritas em papel. Quanto mais amplos seus poderes legitimados em lei, maior tende a ser o abuso.

A ciência econômica respalda esse ensinamento. A alocação de recursos é considerada eficiente quando se dá por meio de trocas voluntárias, guiadas pelo sistema de preços em um mercado em livre competição; e tende a ser ineficiente se realizada de cima para baixo por burocratas, financiados compulsoriamente por impostos. A receita não é complexa: mais mercado, menos Estado.

Em 1997, a crise da Ásia abalou o Brasil. Eu era executivo de um grande banco de investimentos e cheguei a perder 80% de minha poupança. Fui forçado a rever minha visão de mundo. Felizmente descobri a Escola Austríaca de Economia e a teoria dos ciclos econômicos de Ludwig von Mises. Esse é o tema para a semana que vem.