Três soviéticos foram parar em um campo siberiano da Gulag durante o regime de Stalin. Trocam conversa para saber o motivo de sua desgraça. O primeiro diz: “Me mandaram para cá pois chegava cedo ao trabalho, e fui acusado de espionagem”. “Comigo foi diferente, camarada; vim para a gulag pois chegava atrasado na fábrica, e me acusaram de sabotar a revolução e a vitória do proletariado”, reclamou o segundo. “Eu chegava sempre na hora certa e me mandaram pra cá de qualquer forma”, disse o terceiro. “Por quê?”, perguntaram. “Fui acusado de usar um relógio americano.”
Esta é uma piada da época da Guerra Fria, porém uma segunda piada demonstra que o sistema antitruste vigente não é menos arbitrário do que a gulag. Se uma empresa cobra menos que a concorrência é condenada por preços predatórios, ou dumping. Se cobra mais, é condenada por preços abusivos. Se cobra igual às demais, é prática de cartel. Quem duvida que estórias similares sejam trocadas entre empreendedores na antessala do Cade e da Justiça?
Não fosse draconiana o bastante, o Congresso dos EUA deseja alterar a lei de defesa da concorrência para punir as big techs como Amazon, Facebook, Apple e Google por certos “comportamentos anticompetitivos” que são perfeitamente legais no atual arcabouço regulatório.
Nos últimos meses, o Congresso interpelou executivos, e acaba de emitir um relatório condenatório de quase 450 páginas sugerindo a mudança na legislação de defesa da concorrência. O relator David Cicilline, do Partido Democrata, quer mais poder discricionário ao Estado e sugere que se proíba as aquisições e o desmembramento forçado das empresas, entre outras medidas.
É bastante compreensível a preocupação com a privacidade de dados —e já existe lei para isso. Mas as medidas propostas pelos democratas, caso venham a se tornar lei, instrumentalizarão as agências reguladoras para praticar engenharia social e econômica do setor de tecnologia, sem controle judicial.
A lógica, declarada ao menos, da legislação antitruste é garantir a competição sadia; não é para ser espada de Dâmocles contra empresas. E “na prática, a teoria é outra”, como dizia Joelmir Beting. O histórico de mais de 100 anos é desastroso: a ‘defesa da concorrência’ tem servido para proteger o poder das grandes corporações contra a competição de empresas menores.
É mais uma legislação que dilui a ideia da propriedade privada e causa o contrário do pretendido: a tendência é de menos inovação e pior experiência para o usuário.
Trocas voluntárias são o melhor mecanismo para destronar empresas com grande poder de mercado. Em tecnologia, a IBM já foi a mais poderosa e intransponível. Mas apenas até a entrada da Microsoft. Esta perdeu o trono para o Google, que não pôde impedir a chegada do Facebook, que não previu o Instagram e Twitter, hoje ameaçados pelo Tik Tok. Em suma: o dominante de hoje é o blockbuster de amanhã. O poder de uma companhia existe porque seus consumidores assim o desejam, portanto, quando a estes não mais for proveitoso, o poder automaticamente desaparecerá.
Intervalo
Depois de 79 semanas ininterruptas, tiro um breve intervalo deste espaço, com meus sinceros agradecimentos à Folha de S.Paulo. Não se trata de férias, pois a luta liberal não pode parar. Saio temporariamente para não misturar alhos com bugalhos, já que nas próximas semanas estarei diretamente envolvido na campanha eleitoral em São Paulo.
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