Joe Biden mal assumiu e já passou a manipular todos os botões disponíveis na sua poltrona de presidente dos EUA.
Não obstante o Fed ter pilotado um aumento de dinheiro em circulação de US$ 5 trilhões desde o início da pandemia, Biden aprovou novo auxílio emergencial maior que o PIB brasileiro: equivalente a R$ 10 trilhões, ante R$ 8 trilhões de toda a produção de bens e serviços brasileira em um ano.
Mas não parou por aí. Na semana passada, anunciou um plano de gastos para gerar empregos, melhorar a infraestrutura pública e combater o aquecimento global. São US$ 2 trilhões adicionais (R$ 11 trilhões), a serem gastos em oito anos, financiados por aumento de impostos sobre as empresas.
Em perspectiva, se empilhássemos esses US$ 2 trilhões em notas de US$ 100, formaríamos uma torre que chegaria cinco vezes mais longe que a Estação Espacial Internacional em órbita.
Quando lhe foi perguntado se o aumento de impostos poderia afugentar empresas, investimentos e empregos do país, Biden considerou a tese “bizarra”.
Mas, na segunda (5), Janet Yellen, sua poderosa secretária do Tesouro, propôs uma alíquota mínima mundial dos impostos sobre empresas. Nesta terça (6), o FMI e o governo alemão apoiaram a proposta. É um perigo.
O propósito dessa iniciativa cartelizante é precisamente desincentivar que as empresas invistam e gerem empregos em outros países, como reação aos aumentos de impostos americanos. Se a tese fosse bizarra, Yellen não proporia a alíquota mundial.
O discurso de venda do aumento de impostos sobre empresas é populista: “Criação de empregos, financiados pelas empresas”. No entanto, são as empresas que criam emprego, não o governo; e o aumento de impostos as afugenta.
Mas é pior que isso. A empresa paga o Darf do imposto (incidência legal), porém é preciso entender de que bolso sairá o valor que a empresa usará para pagar o Darf (incidência econômica).
Muitos creem erroneamente que os acionistas pagam a conta. Vários estudos, ao contrário, demonstram que a maior parte do Darf sai do bolso dos trabalhadores, da própria empresa e de seus fornecedores. Por outras palavras, o plano de gastos do Biden será financiado pelos trabalhadores.
Alguns argumentam que o investimento que o governo fará com esses impostos justifica tirar dos trabalhadores. É um equívoco. O trabalhador faria melhor uso do seu dinheiro. O Congressional Budget Office demonstrou no relatório “The Macroeconomic and Budgetary Effects of Federal Investment” (2016) que o retorno dos investimentos do governo americano é apenas metade do retorno de investimentos privados. Ou seja, é queimar dinheiro.
Já o argumento de venda da alíquota mundial é que “não podemos permitir uma corrida ao fundo do poço”, uma competição entre os países, que pode diminuir a base de impostos do governo. Isso não ocorre. Segundo o relatório “Paying Taxes 2020” da PricewaterhouseCoopers, não há tal corrida: os impostos sobre empresas (“TTCR”) estão estáveis há uma década.
A alíquota mínima pune os trabalhadores de países com boa gestão das contas públicas, que gostariam de cobrar impostos menores.
Mas e os programas assistencialistas? Os países nórdicos, com programas assistencialistas mais abrangentes, têm TTCR menor que a média da Europa, e cerca de metade da brasileira. Portanto, é o contrário: países com mais impostos têm programas piores, mais dívida, mais desemprego e menos crescimento.
Yellen e o FMI apreciam a competição entre empresas, mas rejeitam a competição entre governos. Estão instalando o botão de um novo arsenal nuclear-tributário, cujo acionamento pode ser devastador. Os altos escalões dos países ricos decidem, e a população do mundo paga. Apenas o exercício da soberania dos países prejudicados pode conter essa manobra.
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