Helio Beltrão

Engenheiro com especialização em finanças e MBA na universidade Columbia, é presidente do instituto Mises Brasil.

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Helio Beltrão
Descrição de chapéu congresso nacional

O centro não é um problema, mas nosso 'centrão' é

Em outubro é preciso eleger um Congresso melhor, focado na reforma do Estado

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Um ex-ministro do governo Bolsonaro afirmou que o presidente foi "sequestrado pelo centrão". Na verdade, o mesmo ocorreu com seus antecessores Michel Temer, Dilma Rousseff, Lula e FHC. Collor não se deixou sequestrar (almejava todo o poder para seu pequeno grupo), foi derrubado e voltou à política no seio do centrão. Dilma violou as leis fiscais, causou uma brutal recessão e perdeu o apoio do centrão.

Um grupamento político informal no "centro" político (nem direita nem esquerda) é uma consequência quase inevitável tanto de nosso sistema político quanto das características do eleitor brasileiro. Um sistema multipartidário e presidencialista requer coalizões que garantam governabilidade. Ou seja, é "dando" cargos de primeiro e segundo escalão e outros bens de valor político que o governo "recebe" capacidade de governar e passar reformas (ou bobagens) no Congresso, formando uma certa maioria. Quanto menos ideologizado e mais pragmático for o eleitor, maior tende a ser o poder do centro político, que funcionará como fiel da balança entre polos ideológicos. Essa é a versão benigna, republicana, que resulta do processo político em democracias similares.

Sob essa ótica, o centrão e o pragmatismo de boa parte do eleitorado brasileiro podem ter sido determinantes para que o governo brasileiro não tenha aderido ao pacote da extrema esquerda nas últimas duas décadas, em contraste com vizinhos latino-americanos.

Plenário da Câmara dos Deputados, em sessão com a presença do presidente Jair Bolsonaro
Plenário da Câmara dos Deputados, em Brasília - Pedro Ladeira - 24.nov.21/Folhapress

No entanto, o modelo por aqui se tornou disfuncional, dominado por fisiologismo amoral, de pura sede de poder, favorecimentos e interesses pessoais. Se, por um lado, o sistema político legaliza a amoralidade, por outro, a prática brasileira não o torna desejável ou moral.

O centrão foi concebido durante a Constituinte. Seu principal executor foi o deputado federal paulista Roberto Cardoso Alves, o "Robertão", criador do lema "é dando que se recebe".

No governo FHC, muito foi dado e recebido para garantir a oportunista regra que permitiu sua reeleição. Nos governos Lula e Dilma, o modus operandi migrou do republicanismo amoral para a governabilidade comprada com dinheiro público (mensalão), e finalmente a corrupção descontrolada (petrolão), respectivamente.

Durante a campanha, Jair Bolsonaro atacou ferozmente o centrão. Eleito, relutou em negociar, mas decidiu pelo matrimônio. A presença de Ciro Nogueira (PP) na Casa Civil, a migração para o PL de Valdemar Costa Neto e as dezenas de cargos no governo evidenciam a dura realidade.

Os partidos que sustentam o governo não possuem ideologia política clara e perseguem uma agenda pessoal e distinta daquela do cidadão. O problema não é a existência, legítima, de um centro político, mas a prática de manipular a distribuição de recursos a redutos eleitorais buscando determinar seu voto, o chamado particularismo legislativo.

Em conjunto com o presidente, apoiaram aumento execrável dos fundos partidários e eleitoral, concentrando ainda mais poder nos seus caciques. E ampliaram muito a prática das emendas parlamentares, verbas da União (sem aprovação específica pelo Congresso) distribuídas a prefeitos e políticos locais aliados.

Para piorar, passaram o rolo compressor na Lava Jato, nas discussões sobre a prisão em segunda instância e o fim do foro privilegiado, e aprovaram gastos adicionais como Auxílio Brasil, vale-gás, anistia do Fies, 13º antecipado, Refis etc.

Neste 2022, mais importante do que a eleição presidencial é a eleição de um Congresso melhor, focado na reforma do Estado. Recente pesquisa do Poder 360 indicou que o percentual de brasileiros que se dizem de centro caiu de 25% para 17%. A polarização explica boa parte do fenômeno.

Sigamos lutando por menos fisiologismo e mais parlamentares que defendam um Estado menos intrusivo. ​

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